sessao nº 10

PODER LEGISLATIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE
2021.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 11º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA —
MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 12 DE AGOSTO
DE 2021.
E
/
PRESIDENTE: Urbano Macedo Guimarães PWI dra —
VICE-PRESIDENTE: Orisvaldo Spirandeli IR cair AO |
1º SECRETÁRIA: Noely Maria Machado
PLENÁRIO:
VÁ)
Aclênio Gonçalves da Silva
Charles Queiroz Ulhoa
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro — CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camara(Dcamaranatalandia. mg.gov.br — www.natalandia.mg.leg.br
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PODER LEGISLATIVO Ad
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM 24 DE JUNHO
DE 2021.-.-.-.-.-.-emememem mem em em memem amem amemememememememememememem enem enem mm em em em gm gm gm
PRESIDÊNCIA: Urbano Macedo Guimarães (PT). HORÁRIO: 19h00min
horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos Senhores
Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD), Hermes
Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE),
Noely (PT), Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE). O Senhor Presidente abriu
a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor
Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e declara aprovada.
NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA PARA
SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2021, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017, que Institui
a Política Municipal de Turismo” e dá outras providências”. Sendo aprovado
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 007/2021, de
autoria do Senhor Presidente Urbano Macedo Guimarães, que requer depois de
aprovado pelo Plenário, a votação pelo processo secreto do Projeto de Lei nº
018/2021, de autoria do Prefeito, que, “Autoriza o Município de Natalândia-
MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —
BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras
providências”. Sendo aprovado por sete votos favoráveis, um voto contrário e
nenhuma abstenção. Votaram a favor os Senhores Vereadores Aclênio, Getúlio,
Hermes Mendes, Marquim do Rumão, Nenê Spirandeli, Noely e Zé Matraca.
Votou contra o Senhor Vereador Charles Ulhoa. c) VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2021, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, “Autoriza o Município de Natalândia-MG a contratar com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operações de crédito com
outorga de garantia e dá outras providências”. Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e uma abstenção. Votaram a favor os
Senhores Vereadores Aclênio, Charles Ulhoa, Getúlio, Hermes Mendes , Nenê
Spirandeli, Noely e Zé Matraca. Absteve do voto o Senhor Vereador Marquim
do Rumão. d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
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019/2021, de autoria do Chefe do Poder Executivo, “Estabelece as diretrizes
para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 e dá outras
providências”. Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 019/2021, de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves
Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie vacinar
contra o COVID-19, os membros do Conselho Tutelar de Natalândia”. Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. ) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
020/2021, de autoria do Senhor Presidente Urbano Macedo Guimarães, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie fazer quebra-molas
em toda a Avenida Unaí”. Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. g) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 021/2021, de autoria do Senhor Vereador Charles Queiroz
Ulhoa, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie fazer pelo
menos S(cinco) quebra-molas nas Ruas Dona Flora e Santo Antônio”. Sendo
aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
022/2021, de autoria do Senhor Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha,
que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que providencie um treinamento
para os guardas/vigias rondantes do município”. Sendo aprovado por oito
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. i) VOTAÇÃO
EM UNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 023/2021 » de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Providencie a contratação de um médico psiquiatra para atender a
população de Natalândia, pós COVID-19 e outros pacientes já existentes”.
Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE INICIA-SE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA
A PROXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de nove Vereadores a seguir: Aclênio Lobo (PSD),
Charles Ulhoa (PTB), Getúlio (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do
Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), Noely (PT), Urbano (PT) e Zé
Matraca (AVANTE). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara
encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu
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José Aparecido Pires Maciel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada
pelo Senhor Presidente e por mim Secretário, Ei lida e aprovada. Ass.
Vereador Urbano Macedo Guimarães (PD (q ) Presidente. Ass.
Vereador José Aparecido Pires Maciel (AVANTE) tário.
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EDITAL Nº 012, DE 22 DE JUNHO DE 2021.
Publicado no Quadró de Avisos,
no Sagão da Câmara
/
Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
etária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea x, c/c o disposto no $
4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
- RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 10º Reunião Ordinária, a se realizar no dia 24 de junho
de 2021, as seguintes proposições:
a- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, “Altera a Lei nº 357/2017, de 4 de agosto de 2017,
que “Institui a Política Municipal de Turismo” e dá outras providências."
b- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 007/2021, de autoria
do Senhor Presidente Urbano Macedo Guimarães, que requer depois de
aprovado pelo Plenário, a votação pelo processo secreto do Projeto de Lei nº
018/2021, de autoria do Prefeito, que, “Autoriza o Município de Natalândia-MG
a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
c- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2021, de autoria
Ser do Chefe do Poder Executivo, “Autoriza o Município de Natalândia-MG a
contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG,
operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.
d- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 019/2021, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, “Estabelece as diretrizes para a elaboração da
Lei Orçamentária Anual do exercício de 2022 e dá outras providências”.
e- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 019/2021, de autoria do
Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie vacinar contra o COVID-19, os membros do Conselho
Tutelar de Natalândia”.
f* VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 020/2021, de autoria do
Senhor Presidente Urbano Macedo Guimarães, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie fazer quebra-molas em toda a Avenida Unaí”.
g- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 021/2021, de autoria do
Senhor Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Que providencie fazer pelo menos 5(cinco) quebra-molas nas Ruas Dona
Flora e Santo Antônio”.
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PODER LEGISLATIVO
h- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 022/2021, de autoria do
Senhor Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do
Poder Executivo, “Que providencie um treinamento para os guardas/vigias
rondantes do município”.
i- VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 023/2021, de autoria da
Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Providencie a contratação de um médico psiquiatra para atender
a população de Natalândia, pós COVID-19 e outros pacientes já existentes”.
1 — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 22 de junho de 2021.
VER.º URBAR OMfEEDO GUIMARÃES
Présidente
Câmara Municipal — Rua Unaí, 961/967 — Centro —- CEP 38658-000 — Natalândia-MG
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