norma nº 448/2021

ES Ã Ss çõç S
Prefeitura Municipal de Natalândia - MG
“Honestidade e compromisso com o bem comum”
Gestão 2021/2024
LEI MUNICIPAL 448, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
No (a) ) À
2 DZ... E . - . n
o a i Dispõe sobre a denominação do Centro
Devendo ser io em !
|
ko TÃO) tá Mt) Cultural e dá outras providências.
uso da atribuição que lhe confere o artigo 75, inciso Ill da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal decreta a ele, em seu nome, sanciona e promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º. O Centro Cultural que está sendo construído na Av. Unaí, nº, Centro,
passa a denominar-se “CENTRO CULTURAL PROFA. CONCEIÇÃO APARECIDA DE
OLIVEIRA”.
Art. 2º. Caberá ao Poder Executivo garantir publicidade e garantir espaço
adequado com a biografia da homenageada.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Natalândia - MG, 13 de dezembro de 2021.
CBRALDINCCSA GOMES
Prefeito
Rua Natalício, 560 - Centro - Natalândia/MG - CEP 38.658-000
CNPJ: 01.593.752/0001-76 | prefeituraQQnatalandia.mg.gov. br| Fones: (38) 3675-8010 / 3675-8164