norma nº 34/2022

Ebots 45 7
NV
PODER LEGISLATIVO
Dois
PORTARIA N. º 034, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de Férias Regulamentar que
específica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas Gerais,
O | no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do Regimento Interno desta Casa
Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 105, da Lei Complementar 002/1997 e o disposto no inciso VIII,
artigo 49 da Lei Municipal 216/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias regulamentar à servidora efetiva FLORIZA DE SOUZA GODINHO
NETA, ocupante do Cargo de Contadora, referente ao período aquisitivo de direito compreendidos entre
1º de setembro do ano de 2021 a 31 de agosto de 2022.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período de 16 de novembro de
2022 a 15 de dezembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 24 de outubro de 2022.
Vereador J PARECIDO PIRES MACIEL
CÂMARA MUNICIPAL pPresidente
NATALÂNDIA - M
Publicado o Precio de Avisot
Protocolado no Livro próprio às folhas no Sa pro oa
sobonº
as O 3yO horas.
Natalândia - ne dA RES 1109 dvd
AY
Câmara Municipal - Rua Unaí, 961/967 — Centro - CEP 38658-000 — Natalândia-MG
Telefone: 38-3675-8020 — camaraQQnatalandia.mg.leg.br — www.natalandia.mg.leg.br
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83