sessao nº 6

PODER LEGISLATIVO 
Legislatura 
3' Sessão Legislativa 
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2023. 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 7" REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 3' SESSÃO LEGISLATIVA DA 7' LEGISLATURA 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. 
REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA LINAÍ, 961/967 
NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 11 DE MAIO DE 2023. 
1' 2' 
PRESIDENTE: Getúlio I. P. N. da Rocha _ 
VICE-PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel P r / --7----.....E. ;,,
1.0 SECRETÁRIO: Hermes Oliveira Mendes F
PLENÁRIO: 
Aclênio Gonçalves da Silva e 
/Sr Áit . Á 
Charles Queiroz Ulhoa í) C 
José Aparecido Pires Maciel () , 
i s 
Noely Maria Machado
Orisvaldo Spirandeli e 
Urbano Macedo Guimarães 
-1967 -Centro - CEP 38658-000 - Natalãndia-MG 
75-8020 - gamaraCnatalandla nig.leg.t)! - Www.n.dtal~g.leit.br
NPJ/MF 01.645.912/0001-83 
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3' Sessão Legislativa 14 
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA EM 
27 DE ABRIL DE 2023.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha(PSD). 
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a 
presença dos Senhores Vereadores: Charles Ulhoa (PTB), Getúlio Nunes 
(PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê 
Spirandeli(AVANTE) e Noely Machado (PT). Ausentes os Senhores 
Vereadores Aclênio Lobo (PSD), Zé Matraca (AVANTE) e Urbano (PT). O 
Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do 
povo Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E 
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS 
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO 
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, INDICAÇÃO 
DE N° 021/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie a implantação do PROERD na escola". Sendo aprovada por 
sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE 
N° 022/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan Pereira 
Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, "Providencie a 
implantação do Conselho Municipal de Segurança Pública, no 
município". Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 023/2023, de autoria do Senhor 
Presidente Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que indica ao 
Chefe do Poder Executivo, "Providencie fazer sarjetas nas ruas asfaltadas 
e recapeadas". Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 024/2023, de autoria do Senhor 
Presidente Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que indica ao 
Chefe do Poder Executivo, "As pessoas de baixa renda, sejam isentas da 
taxa para retirada das plantas residenciais. Sendo aprovada por sete 
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. e) 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE 
N° 025/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan Pereira 
. / 67 -Cenho - CEP 38658-000 - Nataial vin MG 
42: e one: 38-3675-8020 - caniaragnatalandlang.leg.br - www.patabAncha rfig.kg.-Or 
CNPJ/MF 01.645.912;0001-83 
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3.' Sessão Legislativa 15 
Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, "Providencie 
uma parceria com os munícipes, para ligação da rede de esgoto." Sendo 
aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma 
abstenção. fi DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DA INDICAÇÃO DE N° 026/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador 
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder 
Executivo, "Providencie a implantação de energia solar nos prédios 
úblicos, priorizando a escola Major, centro educacional planeta criança, 
campo de futebol, quadra de esportes (Major e planeta), centro cultural e 
na sede da nova prefeitura." Sendo aprovada por sete votos favoráveis, 
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TRUNO, DO REQUERIMENTO DE N° 
010/2023, de autoria da Câmara Municipal, que requer do Chefe do Poder 
Executivo, a seguinte informação: "Prestação de Contas completa da 
construção do centro cultural". Sendo aprovado por sete votos favoráveis, 
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A 
SEGUNDA PARTE É FEITA A CHAMADA FINAL DOS 
SENHORES VEREADORES. QUORUM DE ENCERRAMENTO: 
Constatada a presença final de seis Vereadores a seguir: Charles Ulhoa 
(PTB), Getúlio Nunes (PSD), Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do 
Rumão (PTB), Nené Spirandeli(AVANTE) e Noely Machado (PT). Nada 
mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente 
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Hermes Oliveira 
Mendes, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo Senhor 
Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e a va ss. 
Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha (PSD) . ) 
Presidente. Ass. Vereador Hermes Oliveira Mendes (AVANTE) 
) Primeiro Secretário.************************** 
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Cãrfrara Mtmicipal - -Rua t_trrai ,g37 -
T* 1 t 1 1 lt,11, 111tIld ing teg 
CNPPMF 01 645 912 0001-83 

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3' Sessão Legislativa 
EDITAL N° 006, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 
Publicado nu Quadro de Avisos, nu 
Saguão da Câmara. 
Em 25 de abril de 2023. 
Às 12:30 hora . 
14.vukuLu il
Lfdid Maria Allirel Alvec 
Secretária Executiva 
Inclui proposição na ordem do dia de 
reunia_o ordinária. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÃNDIA, 
Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
84, inciso II, alínea x, c/c o disposto no § 4
0
do artigo 197, todos da 
Resolução n° 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno). 
RESOLVE: 
I - Incluir na Ordem do Dia da 6' Reunião Ordinária, a se 
realizar no dia 27 de abril de 2023, as seguintes proposições: 
apOTAÇÃO Em ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 
021/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie a implantação do PROERD na escola". 
NVOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 
022/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie a implantação do Conselho Municipal de Segurança 
Pública, no município". 
OVOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N" 
023/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie fazer sarjetas nas ruas asfaltadas e recapeadas". 
4h T flr 1-1 A r‘ CN 17 rt" TT T4 TT t•- •1 TT T T 1‘ T C1 TN A TI\ TT T 1 -1 A 1- 1 1-NTT, "I‘ T O 
UI V V 1t¼/ - J £i1V1 UINILÃJ 1 U1\iNJ I_Jt1 1IN L./ 1J12/ 
024/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, "As 
pessoas de baixa renda, sejam isentas da taxa para retirada das 
tas residenciais. " 
OVOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE N° 
025/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Câmara Municip . ° 7 -Centro - CEP 38658 000 - Natalãndla-MG 
"Ft lefone 38 36758020 - earnara g. riatalp_ridiangj_eglir - www.natalandia mgjpg,br 
CNRIfiliF 01.645.912/0001-83 
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7 Legislatura 
3* Sessão Legislativa 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie uma parceria com os munícipes, para ligação da 
rede de esgoto." 
fl ‘v'OnAkç:r0 ONIC-f- TURNO r'A TT‘TnTr" A n7i TlE' 11 ,4 1.11 \-,1 1 \5,1 1 \-1 ll 1.1 ° 
026/2023, de autoria do Senhor Presidente Vereador Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, que indica ao Chefe do Poder Executivo, 
"Providencie a implantação de energia solar nos prédios públicos, 
priorizando a escola Major, centro educacional planeta criança, 
campo de futebol, quadra de esportes (Major e planeta), centro 
cultural e na sede da nova prefeitura." 
gpOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE N° 
010/2023, de autoria da Câmara Municipal, que requer do Chefe do 
Poder Executivo, a seguinte informação: "Prestação de Contas 
completa da construção do centro cultural". 
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalândia, 25 de abril de 2023. 
GETÚLIO IVAN PE NUNES DA ROCHA 
Presidente 
Cantara Municipal -Rua . 7 -Centro - CEP 38655 000 N.Ataiánklia MG 
SO:70 camara@nataiandlo.nrk,h.gOr www.notalantila.Fngleg bf 
CNPJ/M F 01.645.912/0001-83