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materia nº 4/2023

Tipo Emenda Impositiva
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-12-04
EmentaA PRESENTE EMENDA IMPOSITIVA VISA DESTINAR MAIS RECURSOS PARA O CUSTEIO NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, TAIS COMO: EXAMES CLÍNICOS LABORATORIAIS, ODONTOLÓGICOS, ATENDIMENTO MÉDICO, INTERNAÇÕES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRANSPORTE DE PACIENTES, AMBOS VIA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA MELHOR ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
native_id2724

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2023-12-08 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO.
2023-12-04 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR SETE(7) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2023-12-04 Aguardando parecer à proposição — AGUARDANDO PARECER.

Documents (1)

texto original #

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CÂLRA. MUNICIPAL .DE NATAÂ.NDIA 
ESTADO DE MINAS G-FIXAIS 
PROJETO DE LEI N° 021/2023 
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O MUNICIPIO DE NATALÂNDIA-MG, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024" 
EMENDA IMPOSITIVA N° 004: 
Modifica-se o Anexo Orçamentário — Quadro da despesa — Demonstrativo da Despesa Fixada, no seguinte dispositivo: 
Acréscimo I 
Inclusão 
Órgão Unidade Subunidade Função SubfunçAo Programa Ação Classificação 
Econômica 
Fonte de 
Recursos 
Ficha 
Reduzida 
Valor(es) 
02 05 01 10 302 1002 2116 3.3.93.39.00 1. 500. 000. 
0000 279 22.500,00 
Total R$ 4 22.500,00 
— 
Anulação / 
Compensatório 
Orgão Unidade Subursidade Função Subfunção Programa Ação Classificação 
Económica 
Fonte de 
Recursos 
Ficha Valor(es) 
02 11 01 99 999 9999 2141 9.9.99.99.00 1. 500.000. 
0000 542 22.500,00 
Tota R$ 4 22.500,00 — 
Objeto do 
Gasto/Nome da 
Ação 
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIO PUBLICO SAUDE 
Justificativa 
A presente emenda impositiva visa destinar mais recursos para o custeio na realização de procedimentos médicos, tais como: exames clínicos 
laboratoriais, odontológicos, atendimento médico, intemações, procedimentos cirúrgicos e transporte de pacientes, ambos via consórcio público 
para melhor atendimento a toda população do Município. 
Natalândia — MG, 04 de dezembro de 2023. 
_Cirna 
NO L CHADO 
Vereador 
RUA UNAI, 961/967 — CENTRO— CEP.: 38658-000 —NATALÁSDIA-MINAS GERAIS. 
TeleFax: 38-3675-8020 - CNP.I/MF 01.645.912//0001-83 
Portal: www.natalandia.mg.leg.br Email: camara@eamaranatalandia.mg.gov br 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
NATALANDIA - MG 
DESPACHO 
Agovado em turno, por 
(f ) votos favoráveis, ( ) votos contrários e 
(Q) abstenções. 

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