| Tipo | Portaria do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2024 |
| Date | 2024-01-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PORTARIA N.º 006, DE 09 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de quinguênio que Especifica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alinea v, do Regimento Intemo desta Casa Legislativa, C/C o disposto no artigo 67, da Lei Complementar 002/1997. RESOLVE: Art. 1º- Conceder | (um) quinquênio à servidora efetiva ALDA BRANDÃO LIMA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de direito compreendidos entre 1 de janeiro do ano de 2019 a 31 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Natalândia, 09 de janeiro de 2024. VEREADORA MÁRIA MACHADO PRESIDENTE