norma nº 4/2024

PODER LEGISLATIVO 
7" Legislatura 
4" Et-essão Legislativa 
PORTARIA N. ° 004, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2024. 
Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Natalândia e dá outras providências. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, 
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84. I, h, e artigo 101, §5°, da 
Resolução 007, de 27 de outubro de 1997. 
RESOLVE: 
Art. 1.°- Constituir as Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, observada a seguinte 
composição: 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Urbano Macedo Guimarães - BLOCO I 
2) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO I 
3) Vereador Marcos Alves Miguel - BLOCO II 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Orisvaldo Spirandeli - BLOCO I 
2) Vereador Hermes Oliveira Mendes - BLOCO I 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva - BLOCO II 
II- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E 
TOMADA DE CONTAS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Charles Queiroz Ulhoa - BLOCO II 
2) Vereador Orisvaldo Spirandeli - BLOCO I 
3) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO I 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Marcos Alves Miguel - BLOCO II 
2) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva - BLOCO I 
3) Vereador Hermes Oliveira Mendes - BLOCO I 
publicado no Ctuadrõ de Avisos, 
no Saga() da Camara 
Em 
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Sevdor Responsável 
Câmara Municipal - Rua Unau, 9811867 -Centro - CEP 38658-000 - Matalándia-MG 
Telefone: 38-3675-8020 - camaraiinatalandia.mg.leg.br - www.natalandie.mg.log.br
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Leite Merlã Meti:Oves 
Secretária Execulive 
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7' Legislatura 
4° Sessão Legislativa 
III- COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Marcos Alves Miguel - BLOCO II 
2) Vereador Urbano Macedo Guimarães - BLOCO I 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva - BLOCO II 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Charles Queiroz Ulhoa - BLOCO II 
2) Vereador Hermes Oliveira Mendes - BLOCO I 
3) Vereador Orisvaldo Spirandeli - BLOCO 
IV- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Charles Queiroz Ulhoa - BLOCO II 
2) Vereador Orisvaldo Spirandeli - BLOCO I 
3) Vereador Urbano Macedo Guimarães - BLOCO I 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Marcos Alves Miguel - BLOCO II 
2) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO I 
3) Vereador Hermes Oliveira Mendes - BLOCO I 
V-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO I 
2) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva - BLOCO li 
3) Vereador Charles Queiroz Ulhoa - BLOCO II 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Orisvaldo Spirandeli - BLOCO I 
2) Vereador Marcos Alves Miguel - BLOCO II 
3) Vereador Hermes Oliveira Mendes - BLOCO I 
Art. 2.° - Fixar o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação 
desta Portaria, para eleição do Presidente e Vice-Presidente, escolhidos entre 
os membros efetivos. 
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Camara Municipal - Rua Untai, ii81/887 -Centro - CEP 38858-000 - Natal/incita-MO lelleneemem 
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90~0 Legislativa 
Art. 3.0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4.0 - Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalândia (MG), 1° de fevereiro de 2024. 
Ch ( 1,C10 VEREADOR LY MARIA MACHADO 
PRESIDENTE 
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