sessao nº 1

PODER LEGISLATIVO 
7"` Legislatura 
A" Sessão Legisiativa 
2 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A r REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA DA 7' 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAL 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 8 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
PRESIDENTE: Noely Maria Machado P p
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa 
1.° SECRETÁRIO: Getúlio I. P. N. da Rocha 9 f
--0 e-)
PLENÁRIO: 
Aclênio Gonçalves da Silva P V -•1M I'V
Hermes Oliveira Mendes f f) 
er 
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José Aparecido Pires Maciel e -P --‘( 
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo 'Spirandeli f _F -- 46101,9"F14fr
Urbano Macedo Guimarães V -,i)
, 
Cantara Municipal - Rua Lima, 1183/1167 -Centro - CEP 38858-000 Matalandia-MG 
Telefone: 38-3673-8020 - caunareMnatalendiarng.leg.br www.netelendie.mg.lea.br
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PODER LEGISLATIVO - 
7" Lag's] atura 
Ilmeelio Legislativa 
2 
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA 
LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA 
EM OITO DE FEVEREIRO DE 2024.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado(PT). HORÁRIO: 19h00min 
horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença dos 
Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (PSD), Getúlio Nunes (PSD), 
Hermes Mendes (AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê 
Spirandeli (AVANTE), Noely Machado (PT), Urbano (PT) e Zé 
Matraca (AVANTE). Ausente o Senhor Vereador Charles Ulhoa 
(PTB). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e 
em nome do povo Natalandense. NÃO HAVENDO 
CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS 
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA 
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) VOTAÇÃO EM 
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 001/2024, de autoria do Chefe 
do Poder Executivo, que "Concede revisão geral anual da 
remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de 
Natalândia e dá outras providências." Sendo aprovado por sete votos 
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b) 
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2024, 
de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão anual dos 
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Natalândia." 
Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e 
nenhuma abstenção. c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO 
PROJETO DE LEI 003/2024, de autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe 
sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores, do prefeito, do vice￾refeito e dos secretários do município de Natalândia e dá outras 
rovidências." Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto 
contrário e nenhuma abstenção. d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO 
DA MOÇÃO 001/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely Maria 
Machado, de apoio "a Emenda a Constituição Estadual que dá nova 
redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta 
os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal." Sendo aprovada por sete votos 
avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. 
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO 
MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A 
• 
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7* Legislatura 
4" Sessão Legislativa 
3 
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS 
SENHORES VEREADORES. QUORUM DE 
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de oito Vereadores 
a seguir: Aclênio Lobo (PSD), Getúlio Nunes (PSD), Hermes Mendes 
(AVANTE), Marquim do Rumão (PTB), Nenê Spirandeli (AVANTE), 
Noely Machado (PT), Urbano (PT) e Zé Matraca (AVANTE). Nada 
mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente 
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Getúlio Ivan 
Pereira Nunes da Rocha, lavrei a presente ata que vai devidamente 
assinada pelo Senhor Presidente e por mim Primeiro Secretário, após 
lida e aprovada. Ass. Vereador Charles Queiroz Ulhoa (PTB) 
) Preside . Feador Getúlio Ivan Pereira 
Nunes Ia Rocha (PSD) ( ) Primeiro Secretário.*** 
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Camara Municipal - Rua Unai, 9611987 -Centro - CEP 38658-000 - Natalàndia•PAG 
Telefone: 38-3875.8020 - camarawnatalandia.mg.leg.br www.natatandia.mg_leg.br 
CNPJIIMF 01.845.912/0001-83 

PODER LEGISLATIVO 
EDITAL N° 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 
Publicado no Quadro de Avisos, no 
Saguão da Câmara. 
Em 06 de fevereiro de 2024. 
Às 12:00 horas. 
el Alves 
cativa 
Letgislatura 
liesaito Legislativa 
Inclui proposição na ordem do dia de 
reunião ordinária. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de 
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea 
x, c/c o disposto no § 4
0 do artigo 197, todos da Resolução n° 7, de 27 de 
outubro de 1997 (Regimento Interno) 
RESOLVE: 
I - Incluir na Ordem do Dia da la Reunião Ordinária, a realizar-se no 
dia 08 de fevereiro de 2024, as seguintes proposições: 
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 001/2024, de 
autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Concede revisão geral anual da 
remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de Natakandia 
e dá outras providências." 
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2024, de 
autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos 
dos servidores da Câmara Municipal de Natalándia." 
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 003/2024, de 
autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos 
vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários do município de 
Natakindia e dá outras providências." 
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA MOÇÃO 001/2024, de autoria da 
Senhora Presidente Noely Maria Machado, de apoio "a Emenda a 
Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da 
Constituição do Estado e acrescenta os § 11 e 12 ao mesmo diploma legal." 
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalándia, 06 de janeiro de 2024. 
Presidente 
Câmara Municipal - Rua Unia, IMI19II7 -Centro - CRP 38884-000 - Matalindia-Mal 
Telefone: 34-3875-4020 - 11~10~M~gdame thr - ffleN213~~11gli_r 
CR1NR/IM 01.816112/900143