sessao nº 19

19
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO
DE 2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 19º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4 SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 28
DE NOVEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE: Noely Maria Machado PTP) dn ai
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa PiPI sue |
1.º SECRETÁRIO: Getúlio L. P. N. da Rocha PRI Lea
PLENÁRIO:
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
SSHE
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
FD E
Urbano Macedo Guimarães
ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA
LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM 28 DE NOVEMBRO DE 2024...
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORARIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles
Ulhoa (PSD), Getúlio Nunes (Solidariedade), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Urbano(PT) e
Zé Matraca (Podemos). Ausentes os Senhores Vereadores Hermes
Mendes (Podemos) e Nenê Spirandeli (Solidariedade). A Senhora
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município
de Natalândia-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.” Sendo
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. b) LEITURA DO PARECER DE Nº 029/2024, AO
PROJETO DE LEI DE Nº 015/2024, de autoria do senhor Vereador
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que “Altera denominação de
rua.” c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 001/2024, de autoria do senhor
Vereador Urbano Macedo Guimarães, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Prefeito Geraldo
Magela Gomes.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº
002/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano Macedo Guimarães,
que “Concede Título de Cidadania Horonária Natalandense ao
senhor Vice-Prefeito Paulo Sérgio Laurindo Modesto.” Sendo
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 003/2024, de autoria do senhor
Vereador Urbano Macedo Guimarães, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Lázaro Pires Maciel.”
Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. f) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 004/2024, de autoria
do senhor Vereador José Aparecido Pires Maciel, que “Concede Título
de Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Antônio José de
Souza.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024,
de autoria do senhor Vereador Urbano Macedo Guimarães, que
“Concede Título de Cidadania Horonária Natalandense ao senhor
José Francisco Barbosa de Brito.” Sendo aprovado por seis votos
avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. h)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 006/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Alex Pires Andrade.” Sendo aprovado por
seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. i)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 007/2024, de autoria do senhor Vereador José
Aparecido Pires Maciel, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Joaquim Pereira Barbosa e
senhora Tereza Pires Barbosa.” Sendo aprovado por seis votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. j)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 008/2024, de autoria da senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor José Ribeiro da Costa.” Sendo
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. k) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 009/2024, de autoria da senhora
Presidente Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Marcus Roberto
Pereira.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. 1) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 010/2024,
de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que “Concede
A
Título de Cidadania Horonária Natalandense à senhora Tereza
Maria Dias Teixeira.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. m) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO
DE Nº 011/2024, de autoria da senhora Presidente Vereadora Noely
Maria Machado, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Carlos Roberto Barbosa de Souza.” Sendo
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. n) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 012/2024, de autoria do senhor
Vereador Marcos Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Egmar Martins de Mendonça.”
Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. o) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 013/2024, de autoria
da senhora Presidente Vereadora Noely Maria Machado, que
“Concede Título de Cidadania Horonária Natalandense à senhora
Betânia Moura de Lima Silva.” Sendo aprovado por seis votos
fa avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. | p)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 014/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Urbano Macedo Guimarães.” Sendo
aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. q) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 015/2024, de autoria do Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a realização de Reunião da Câmara fora
de sua sede.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. r) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 016/2024,
de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que “Concede
Título de Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Ronei
Moreira Conrado.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. s) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº
017/2024, de autoria do senhor Vereador Charles Queiroz Ulhoa, que
“Concede Título de Cidadania Horonária Natalandense ao senhor
Domingos José Vieira de Souza.” Sendo aprovado por seis votos
avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. t)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 018/2024, de autoria do senhor Vereador Charles
Queiroz Ulhoa, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Sebastião Pinto Caldeira.” Sendo aprovado
|por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
u) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO
DE RESOLUÇÃO DE Nº 019/2024, de autoria do senhor Vereador
Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Liandro Alves de
Almeida.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. v) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 020/2024,
de autoria do senhor Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes da Rocha,
que “Concede Título de Cidadania Horonária Natalandense ao
senhor Justimiano Diareda Bonsucesso.” Sendo aprovado por seis
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. w)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM CONJUNTO DAS EMENDAS AO
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município
de Natalândia-MG, para o Exercício Financeiro de 2025.” Sendo
aprovadas por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. x) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
MOÇÃO DE PESAR DE Nº 003/2024, de autoria da senhora
Presidente Vereadora Noely Maria Machado, em “Decorrência do
falecimento do Ex-Prefeito de Natalândia senhor Uadir Pedro
Martins de Melo.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de oito Vereadores
a seguir Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles Ulhoa (PSD), Getúlio
Nunes (Solidariedade), Marquim do Rumão(Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada
mais havendo a tratar a Senhora Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Getúlio Ivan
Pereira Nunes da Rocha, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada pela senhora Presidente e por mim Primeiro Secretário, após
lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria Machado (União Brasil)
( Aciuado ) Presidente. Ass. Vereador úlio Ivan Pereira
Nunes da Rocha (Solidariedade) Primeiro
Secretário. 8% % 5% He aa oh a oe ae oh oh de oe ae oh hd ae ae ah ee ade ode de e e e e e e he he he he 2h ke ke ke 2h he ok
e af dd de e e af a af de de e e e e e a a a aà RA a aà dede e e e e à e ode de e e e e he
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EDITAL Nº 018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 27 de novembro de 2024.
Às 10:00 horas.
Ss
Inclui proposição na ordem do dia de
Lídia liguel Alves reunião ordinária.
E it
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o
disposto no 8 4º do artigo 197, artigo 39 e artigo 145 todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Intemo)
RESOLVE:
|- Incluir na Ordem do Dia da da 19º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 28 de novembro de 2024, as seguintes proposições:
a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
b
c
d
e
f
014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima a
Receita e Fixa a Despesa para o Município de Natalândia-MG, para
o Exercício Financeiro de 2025.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
016/2024, de autoria da senhora Presidente Vereadora Noely Maria
Machado e dos senhores Vereadores Charles Queiroz Ulhoa, Getúlio
ivan Pereira Nunes da Rocha, Urbano Macedo Guimarães, Hermes
Oliveira Mendes e Aclênio Gonçalves da Silva. que “Proibe o uso de
fogos de artifício, sinlaizadores, shows pirtécnicos com gogos de
qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras
providências."
LEITURA DO PARECER DE Nº 029/2024, AO PROJETO DE LEI DE Nº
015/2024, de autoria do senhor Vereador Getúlio Ivan Pereira Nunes
da Rocha, que “Altera denominação de rua.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 001/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Prefeito Geraldo Magela Gomes.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 002/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Vice-Prefeito Paulo Sérgio Laurindo
Modesto.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 003/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Lázaro Pires Maciel.”
g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 004/2024, de autoria do senhor Vereador José
Aparecido Pires Maciel, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Antônio José de Souza."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 005/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor José Francisco Barbosa de Brito."
i) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 006/2024, de autoria do senhor Vereador Urbano
Macedo Guimarães, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Alex Pires Andrade.”
ij) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 007/2024, de autoria do senhor Vereador José
Aparecido Pires Maciel, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Joaquim Pereira Barbosa e
senhora Tereza Pires Barbosa.”
k) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 008/2024, de autoria da senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor José Ribeiro da
Costa.”
|) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 009/2024, de autoria da senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Marcus Roberto
Pereira.”
m) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 010/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense à senhora Tereza Maria Dias Teixeira.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 011/2024, de autoria da senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense ao senhor Carlos Roberto
Barbosa de Souza.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 012/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Egmar Martins de Mendonça.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 013/2024, de autoria da senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que “Concede Título de
Cidadania Horonária Natalandense à senhora Betânia Moura de
Lima Silva.”
h
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o
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t)
s)
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U
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a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 014/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Urbano Macedo Guimarães.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 015/2024, de autoria do Mesa Diretora, que
“Dispõe sobre a realização de Reunião da Câmara fora de sua sede.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 016/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
Alves Miguel, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Ronei Moreira Conrado.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 017/2024, de autoria do senhor Vereador Charles
Queiroz Ulhoa, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Domingos José Vieira de Souza.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 018/2024, de autoria do senhor Vereador Charles
Queiroz Ulhoa, que “Concede Título de Cidadania Horonária
Natalandense ao senhor Sebastião Pinto Caldeira.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
RESOLUÇÃO DE Nº 019/2024, de autoria do senhor Vereador Getúlio
ivan Pereira Nunes da Rocha, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Liandro Alves de Almeida.”
w) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
x)
RESOLUÇÃO DE Nº 020/2024, de autoria do senhor Vereador Getúlio
ivan Pereira Nunes da Rocha, que “Concede Título de Cidadania
Horonária Natalandense ao senhor Justimiano Diareda Bonsucesso.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM CONJUNTO DAS EMENDAS AO PROJETO
DE LEI DE Nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município de Natalândia-
MG, para o Exercício Financeiro de 2025.”
y) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA MOÇÃO DE PESAR DE
Nº 003/2024, de autoria da senhora Presidente Vereadora Noely
Maria Machado, em “Decorrência do falecimento do Ex-Prefeito de
Natalândia senhor Uadir Pedro Martins de Melo.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 27 de novembro de 2024.
NOELY MARIA fssredodetomacigtai por
DACHADONOA Dados:202411.27 102059
640661 Ê
NOELY MARIA MACHADO
Presidente