sessao nº 1

LISTA DE PRESENÇA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE
CONTAS
DATA: 18/04/2024
HORÁRIO: 09:40 horas
1º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ad 4º SESSÃO LEGISLATIVA
7º LEGISLATURA
| VEREADOR (A) CARGO ASSINATURA
[Urbano Macedo Guimarçães — BLOCO I | Presidente +) sódas a E
Charles Queiroz Ulhoa — BLOCO IH Vice-Presidente |
Marcos Alves Miguel — BLOCO II Membro
| José Aparecido Pires Maciel — BLOCO I | Membro
górisvaldo Spirandeli - BLOCO 1 a Membro
MEMBRO SUPLENTE | CARGO L
Hermes Oliveira Mendes - BLOCO 1 Suplente
Aclênio Gonçalves da Silva - BLOCO II Suplente
COMPARECERAM ( ) VEREADORES
| COMISSÕES CONJUNTAS DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E |
| REDAÇÃO E FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E |
| TOMADA DE CONTAS... |
| Ata da Primeira Reunião Extraordinária das Comissões de Legislação, |
| Justiça e Redação e Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de |
| Contas, da 4: Sessão Legislativa, da 7º Legislatura, realizada em 18 de |
À abril de 2024. Presidência: Vereador Urbano Macedo Guimarães- |
À BLOCO IL. Abertura: 09h40min horas. Quórum de abertura: Registrada À
| a Presença de todos os membros da Comissão. Sumário: 2.º Parte: |
| Ordem do dia: a) PARECER DE Nº 007-2024 de autoria do Senhor |
| Vereador Urbano Macedo Guimarães, favorável ao SUBSTITUTIVO |
| 01/24 NO PROJETO DE LEI DE Nº 006/2024, de autoria do Chefe |
| do Poder Executivo, que “Institui o regime de suprimentos de fundos |
| mediante adiantamento, para realização de despesas de pequeno vulto |
| e de pronto pagamento no âmbito da Prefeitura Municipal” Encerrada |
| a discussão o Senhor Presidente, submete em votação em único turno, À
| o parecer, sendo o voto do relator, aprovado por 5 votos favoráveis,
| nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. A Comissão emitiu |
| parecer favorável ao SUBSTITUTIVO 01/2024 NO PROJETO DE q
| DE Nº 006/2024. Ass. Vereador Urbano Macedo |
à Guimarães : Presidente. Ass. Vereador Charles |
| Queiroz Ulhoa (. gp liz : |
| Marcos Alves Miguel 44,
| Vereador José Apareé jed( res
| Efetivo. Ass. Vereador Orisvaldo Spirandeli <Slum 4

Publicado no Quadro de Avisos, no | EDITAL Nº 019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Saguão da Câmara.
Em 02 de dezembro de 2024.
Às 12:50 horas.
Dispõe sobre convocação de Reunião Extraordinária.
Lídia Maria Miguel Alves
Secretária
a
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea a, da
Resolução nº 7, de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno).
RESOLVE:
|-Organizar a Ordem do dia da 1º Reunião Extraordinária da 4.º Sessão
Legislativa, da 7.º Legislatura, a realizar-se no dia 05 de dezembro de 2024, às
19h00min, compreendendo:
a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA REDAÇÃO FINAL AO
b
Cc
PROJETO DE LEI DE Nº 014/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Município
de Natalândia-MG, para o Exercício Financeiro de 2025."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
016/2024, de autoria da senhora Presidente Vereadora Noely Maria
Machado e dos senhores Vereadores Charles Queiroz Ulhoa, Getúlio
ivan Pereira Nunes da Rocha, Urbano Macedo Guimarães, Hermes
Oliveira Mendes e Aclênio Gonçalves da Silva, que “Proibe o uso de
fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de
qualquer espécie, nos estabelecimentos que menciona e dá outras
providências.”
Entrega da DA MOÇÃO DE PESAR DE Nº 003/2024, de autoria da
senhora Presidente Vereadora Noely Maria Machado, em
“Decorrência do falecimento do Ex-Prefeito de Natalândia senhor
Uadir Pedro Martins de Melo.”
II - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 02 de dezembro de 2024.
NOELY MARIA Assinado de forma digital por
MACHADO:0024 macHaDO00244640661
Dados: 2024.1202 12:42:39
4640661 0300"
NOELY MARIA MACHADO
Presidente