sessao nº 7

an
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 08 DE MAIO DE
2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 7º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
“MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 08 DE MAIO
DE 2025.
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel Pp Ad
7 LA.
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo FAIA =
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel FARA
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
(9)(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br fz camaraQnatalandia.mg.leg.br
£& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
e
ia nt 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA ||| 23
LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
08 DE MAIO DE 2025.....-. =... eme
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão (
Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
Matraca (Podemos). Ausente o Senhor Verador Eli Pereira (PL). O
Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome
do povo Natalandense. O Senhor Presidente determina a leitura da ata
da reunião anterior e declara aprovada. ENCERRADOS OS
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº
007/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Machado e dos
Senhores Vereadores Joãozinho Chaveiro, César Soares e Eli Pereira,
que requer do Chefe do Poder Executivo, “a) Relação detalhada das
horas trabalhadas pelas máquinas utilizadas na prestação dos
serviços, com indicação dos registros de horímetro e identificação das
pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas pelos serviços, no período
compreendido entre o ano de 2021 até a presente data; b) Informação
sobre a sistemática de pagamento adotada: se os valores estão sendo
quitados previamente ou somente após a efetiva prestação dos
serviços.” Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 008/2025, de autoria
do Senhor Vereador César Soares da Silva, que requer do Chefe do
Poder Executivo, “Cópia da folha de ponto, ou espelho de ponto, da
frequência dos motoristas que atuam na área de saúde, de
Janeiro/2025 até a presente data.” Sendo aprovado por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
(SS
()(38)3675-8020
Bwww. natalandia.mg.leg.br p< camara Qnatalandia.mg.leg.br
£ Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REQUERIMENTO DE Nº 009/2025, de autoria da Câmara Municipal,
que requer do Chefe do Poder Executivo, “Cópia do contrato e
informações referente a contratação da Empresa Civil e Ambiental
Engenharia Pecze Ltda CNPJ: 22.931.312/0001-51, relatando as
visitas realizadas pelo engenheiro responsável no exercício de 2025.”
Sendo aprovado por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO INDICAÇÃO DE Nº 038/2025, de autoria do Senhor
Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo a “Realizar uma limpeza nas linhas base dos PA Saco do
Rio Preto, Mangal e Vereda do Meio.” Sendo aprovada por sete votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. e)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO INDICAÇÃO
DE Nº 039/2025, de autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo,
que indica ao Chefe do Poder Executivo a “Providenciar um veículo
maior, podendo ser uma Van, para o transporte dos feirantes dos
Assentamentos PA Saco do Rio Preto, Vereda do Meio e Mangal, nos
dias de feira-livre. Sendo aprovada por sete votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA
PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA
ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A
CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES.
QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
oito Vereadores a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho
Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão ( Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos
Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
Senhor Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada.
Ass. Vereador José Aparecido Pires Maciel (Podemos)
1
( A ; Presidente Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
(Solidariedade) ÃO Primeiro Secretário. **%%% 5%
De he ode ode e he he ole ole e he ode ole x ak ae ode e ode Ae ode ode ode ode ode fe ode ode ode oe oe he he ae he ae e e e e te
6(38)3675-8020
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“2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
EDITAL Nº 008, 07 DE MAIO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. a ,
Em 07 de maio de 2025. Altera o Edital nº 007, de 06 de maio de
Às OZJ4O horas. 2025, que passa a vigora com a nova
A redação.
Lídia Maria Miguel Alves
Secretári cutiva
N
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea
x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de
outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 7º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 08 de maio de 2025, as seguintes proposições:
|
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 007/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Machado e dos Senhores Vereadores
Joãozinho Chaveiro, César Soares e Eli Pereira, que requer do Chefe do Poder
Executivo, “ a) Relação detalhada das horas trabalhadas pelas máquinas
utilizadas na prestação dos serviços, com indicação dos registros de horímetro
e identificação das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas pelos serviços, no
período compreendido entre o ano de 2021 até a presente data; b)
Informação sobre a sistemática de pagamento adotada: se os valores estão
sendo quitados previamente ou somente após a efetiva prestação dos
serviços.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 008/2025,
de autoria do Senhor Vereador César Soares da Silva, que requer do Chefe do
Poder Executivo, “Cópia da folha de ponto, ou espelho de ponto, da
frequência dos motoristas que atuam na área de saúde, de Janeiro/2025 até
a presente data.”
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 009/2025,
de autoria da Câmara Municipal, que requer do Chefe do Poder Executivo,
“Cópia do contrato e informações referente a contratação da Empresa Civil
e Ambiental Engenharia Pecze Ltda CNPJ: 22.931.312/0001-51, relatando as
visitas realizadas pelo engenheiro responsável no exercício de 2025.”
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p< camara&natalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
gi an 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 038/2025, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe
do Poder Executivo a “Realizar uma limpeza nas linhas base dos PA Saco do
Rio Preto, Mangal e Vereda do Meio.”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 039/2025, de
autoria do Senhor Vereador Cleuton Denis Gontijo, que indica ao Chefe do
Poder Executivo a “Providenciar um veículo maior, podendo ser uma Van,
para o transporte dos feirantes dos Assentamentos PA Saco do Rio Preto,
Vereda do Meio e Mangal, nos dias de feira-livre.
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 07 de maio de 2025.
APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
€)(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p< camaraQnatalandia.mg.leg.br
“2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
EDITAL Nº 007, 06 DE MAIO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. ' à )
Em 06 de maio de 2025. Inclui proposição na ordem do dia de
Às 10:55 horas. reunião ordinária.
hit
Lídia Maria Miguel Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea
x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de
outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 7º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 08 de maio de 2025, as seguintes proposições: |
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO mas DE Nº 007/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Machado e dos Senhores Vereadores
Joãozinho Chaveiro, César Soares e Eli Pereira, que requer do Chefe do Poder
Executivo, “ a) Relação detalhada das horas trabalhadas pelas máquinas
utilizadas na prestação dos serviços, com indicação dos registros de horímetro
e identificação das pessoas físicas ou jurídicas beneficiadas pelos serviços, no
período compreendido entre o ano de 2021 até a presente data; b)
Informação sobre a sistemática de pagamento adotada: se os valores estão
sendo quitados previamente ou somente após a efetiva prestação dos
serviços.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 008/2025,
de autoria do Senhor Vereador César Soares da Silva, que requer do Chefe do
Poder Executivo, “Cópia da folha de ponto, ou espelho de ponto, da
frequência dos motoristas que atuam na área de saúde, de Janeiro/2025 até
a presente data.”
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO REQUERIMENTO DE Nº 009/2025,
de autoria da Câmara Municipal, que requer do Chefe do Poder Executivo,
“Cópia do contrato e informações referente a contratação da Empresa Civil
e Ambiental Engenharia Pecze Ltda CNPJ: 22.931.312/0001-51, relatando as
visitas realizadas pelo engenheiro responsável no exercício de 2025.”
6(38)3675-8020 /
& www.natalandia.mg.leg.br px camaraQnatalandia.mg.leg.br
& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
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1º Sessão Legislativa
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 038/2025, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe
do Poder Executivo a “Realizar uma limpeza nas linhas base dos PA Saco do
Rio Preto, Mangal e Vereda do Meio.”
| — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 06 de maio de 2025.
VER.º JOSE APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
EDS per sa, E e Spec Sara a Va rr ug mae ce
((38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p< camara&natalandia.mg.leg.br
£ Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
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