sessao nº 11

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALANDIA — MG. REALIZADA EM 14 DE AGOSTO
DE 2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 11º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 14 DE AGOSTO
DE 2025.
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel Plel e
1127
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo O
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel 2 | PESA:
PLENÁRIO:
César Soares da Silva - ja = gs
Y
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
RBBB
ERES
Uvaildo Macedo Guimarães
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p< camara&natalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
15
Ei na 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA|| 36
OITAVA LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 14 DE AGOSTO DE 2025.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: Eli Pereira (PL), Fábio
Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil),
Marquim do Rumão ( Solidariedade), Noely Machado (União Brasil),
Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Ausentes os Senhores
Vereadores César Soares (PSD) e Dico e Aliança pela comunidade
(PT). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em
nome do povo Natalandense. O Senhor Presidente determina a leitura
da ata da reunião anterior e declara aprovada. ENCERRADOS OS
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
013/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação
no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito
adicional Especial no orçamento municipal e dá outras
providências.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 055/2025, de autoria do
Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica ao Chefe do
Poder Executivo, “Que o Poder Executivo, por meio da secretaria
competente, providencie a pavimentação asfáltica do trecho
localizado em frente à Igreja do Projeto de Assentamento Mangal (PA
Mangal).” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
UNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 056/2025, de autoria do
Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “Que o Poder Executivo, por meio da secretaria
competente, providencie a construção de dois bueiros com manilhas
no final da Rua Bahia, em frente ao número 520, para captação e
escoamento da água acumulada no local.” Sendo aprovada por seis
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br bz camara&natalandia.mg.leg.br
«& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d) || 37
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 057/2025, de autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de
Carvalho, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Que o Poder
Executivo, por meio da secretaria competente, providencie a
construção de um quebra-molas na Rua dos Esportes, em frente ao
número 435.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 058/2025, de autoria do
Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “Que sejam abertos mais buracos adequados no
terreno do lixão para o descarte de lixo e que se crie uma política de
tratamento e conscientização ambiental em parceria com os
moradores da cidade.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. f) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 059/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, “Que providencie juntamente com o setor
competente a construção de um quebra-molas e a instalação de um
bueiro em frente à residência do Sr. Paulo, popularmente conhecido
como Paulinho, situada na Rua Santo Antônio, nos fundos da Igreja
Católica.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 060/2025, de autoria do
Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Que providencie juntamente com o setor competente
colocação de manilhas no final da Rua Bahia, em frente à residência
do Sr. Paulo Tito.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA
PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA
ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A
CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES.
QUORUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
nove Vereadores a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
((38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br [= camaraQnatalandia.mg.leg.br
à Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
E Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
5
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão (
Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
declara encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E
para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Primeiro
Secretário, após lida e a; ovada. Ass. Vereador José Aparecido Pires
Maciel (Podemos)
Alves Miguel (Solidariedade)
Secretário.%%%%% e ode heat ae he ah ae ode ah a ae ok ok ae
A e de e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e oe e ode e Je e ode e ode e ode e ode e fe e oe e ode e fe oe oe e oe oe he de 2h e
A dd de e a e e a oh de e e oe de a ae de e a aà de e a A de aà de e ah o e a oe e e af ode e fe ode ode e ae ode e e oe ode e ae ode
A dede bode e a de de e de e e dede a ad e a aà e a a ode e a ode de e a de e e ode de e e ode e e ode ode e he ode e e 2h ode e e
Aa de ade e a e e a he de de e ee e e de a de a Re aà A a od e e de de e e ode e fe ode ode e ae oe e e ae e e e
A Rd de e a ae de e he de de e e de e ae de a a de a A e aà ode e a ode e a ae de e a ode e e oe ode e ae oe ae e 2h ode e he
Aa ade a ae ode de e oe de e oh ode de e oe ode e eae de ae de e a ade de a aà od e ah ade de e ade ode e ae ode de e ode ode e ae ake e e afete ae
A a ode e oh ode e a be ode e e ode de fe e de e ab oe de a ade de e ah od de a ode de e a ode de fade de de fe ode de fe ode ode e he oe e e 2h ode e 2h
Rd a a de a e e a de ae
dd
a od ode a ab ode de ode ode e e ode ode e oe ode e fe oe de e ah ode e a Je de a a de e e ode de a oe de de je ode ode fe oe ade e fe oe ode e ae ode de 2 o
A ab ode de a ode de e he de e e e ode e e ode e a a de e a o e e a ade e fe de e a fe ade e fe ode de e ode e ae oe oe e ae ode e e oe e ae
A ab ode de a ode ode de e dede e oe ode e a de e a a A e ah o de e af de e fode e e af de e fe ode ode e fe ode e eae oe e e ode e a ae e a
A ade e a oe de e e ode e efe e e e e a de e a A de e o A e a od de a a de Ae de e e ode e fe oe oe e ae ode e ae oe e e
ad e o A e oe e o oe fe e de fe e e a a e af o e a e a de e e he ode a he oe ae e fe oe e e ae ode e ae
A ab de de a ode de e a oe e e af de e fe dede e ade e a od e a a de e a e de a a de e a ade de e he ode e he ode ode e ae ode e e ae e e e
ade e de e Ae de e de e ode he ode e ode e ode de e ode e ode aà o oe e ode e oe e ode e ode e oe e oe e oe oe fe ode fe ode he ode e ode 2h e
A de de de e ode e de he ode he ode e ode e ode e ode e Je e ode e od e aà e aà e ode e ode e ode e ode de fe e oe e ode ode fe ode e ode oe ode e ode 2h e
de a e oe e be de be e fe e fe de e de fe e e de e ode ode fe A a de ode e od e Ae e A e A de fe ode fe ode e ode e oe e ode e oe e ake ate
a obedece e ade e a ode de a e ode de e ode ode e ae ode e e ae oe e 2 e e ae
Ad e aà e he e he de be e be de he de e ode he de e de e ode ode od od e A a ode e Ae od a ode ode e ode e ode e ode e oe e ake oe ake e oe te
A od a dd A e a ode de e e ode e a ae de e aà de e de a aà Re e a aà e a Ae e od de a ah ode de he ode e ah ode e ae oe
A od de e ad ode de e de ode e he ode de e e ode e ae ae de e a ode e a ae de e ah A de a aà de a od de e de de e ae ode de e oe ode e a ode e ae oe
AD de ae e he e he de he e fe de he ode e ode fe ode e ode he ode e ode fe ode e Ae e ode a ode e aà fe od e ode ode e ode e ode e oe e oe e oe oe oe e oe te
A a ob ode e a ode de e he de e e ode e e de e a a de e a de e e o de e af ode de e af de e fe ode de e oe ode e ae oe ode e he ode e e he ode e e
Ad de oe e e de e de e de e ode fe oe fe ode e ode e ode ode ode e ode e ode e ode a of a ode e oe e ode e ode e ode e ode e ode e fe e ole oe oe e ake ke
)(38)3675-8020
www. natalandia.mg.leg.br |-Z camaraQnatalandia.mg.leg.br
£ Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia [CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
38

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
EDITAL Nº 014, 12 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 12 de agosto de 2025.
Às Sig horas.
a e cs Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il,
alínea x, c/c o disposto no $ 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 11º Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 14 de agosto de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
013/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no
Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional
Especial no orçamento municipal e dá outras providências.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 055/2025,
de autoria do Senhor Vereador Uvaildo Macedo Guimarães, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, “Que o Poder Executivo, por meio da secretaria
competente, providencie a pavimentação asfáltica do trecho localizado
em frente à Igreja do Projeto de Assentamento Mangal (PA Mangal).”
C) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 056/2025,
de autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “Que o Poder Executivo, por meio da
secretaria competente, providencie a construção de dois bueiros com
manilhas no final da Rua Bahia, em frente do número 520, para captação
e escoamento da água acumulada no local.”
dJ VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 057/2025,
de autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “Que o Poder Executivo, por meio da
secretaria competente, providencie a construção de um quebra-molas na
Rua dos Esportes, em frente ao número 435."
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 058/2025,
de autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica
((38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br |< camara&natalandia.mg.leg.br
«* Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-Mg
EE Câmara Municipal de Natalândia [CNPJ/MF D1.645.912/0001-83
DT Tr rei
Rn 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ao Chefe do Poder Executivo, “Que sejam abertos mais buracos
adequados no terreno do lixão para o descarte de lixo e que se crie uma
política de tratamento e conscientização ambiental em parceria com os
moradores da cidade.”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 059/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “Que providencie juntamente com o setor competente
a construção de um quebra-molas e a instalação de um bueiro em frente
à residência do Sr. Paulo, popularmente conhecido como Paulinho, situada
na Rua Santo Antônio, nos fundos da Igreja Católica.”
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 060/2025,
de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe
do Poder Executivo, “Que providencie juntamente com o setor competente
colocação de manilhas no final da Rua Bahia, em frente à residência do Sr.
Paulo Tito.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 12 de agosto de 2025.
|
à
AL 7
VER.º JOSÉ APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
)(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br = camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
&E Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83