| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-09-03 |
| Ementa | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO INCENTIVO À FORMAÇÃO CONTINUADA - GIFCON E VALOR DE INCENTIVO AO MONITOR ESCOLAR - VIM, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATALÂNDIA /MG. |
| native_id | 2938 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-09-11 | Proposição aprovada | U | PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE. |
| 2025-09-09 | Proposição aprovada | U | PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR OITO(8) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO. |
| 2025-09-03 | Parecer favorável da comissão | U | PREPOSIÇÃO APROVADA EM COMISSÃO CONJUNTA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE FINANÇAS,TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
| 2025-08-27 | Aguardando parecer à proposição | — | AGUARDANDO PARECER. |
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