sessao nº 16

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO
DE 2025.
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 16º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, AS 19h00min DO DIA 23 DE
OUTUBRO DE 2025.
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel sl Ee
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo a Pl |
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel 4 | ALLA E
r ET É A E
PLENÁRIO: |
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
€)(38)3675-8020
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1º Sessão Legislativa
ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
OITAVA LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2025.-.-.-...-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio
Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil),
Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado (União Brasil),
Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). O Senhor Presidente abriu a
reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. 6)
Senhor Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e
declara aprovada. ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS
INICIA-SE A SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI DE Nº 015/2025, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estabelece normas para
dispor sobre a gratificação pelo exercício de atividades insalubres,
perigosas ou penosas e dá outras providências.” Sendo aprovado por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação ao
edifício da Câmara Municipal de Natalândia.” O Senhor Presidente
declara aberto o prazo recursal de três dias, conforme o artigo 109, do
Regimento Interno. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 018/2025, de autoria do Chefe
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Esporte e dá outras providências ”, Sendo aprovado por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI DE Nº 019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Inclui ação no Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura
de crédito adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências”. Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
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contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 020/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no Plano Plurianual
do Município, autoriza a abertura de crédito adicional Especial no
Orçamento Municipal e dá outras providências”. Sendo aprovado por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. )
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 070/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria
Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, Que seja realizado
o pagamento adicional de insalubridade aos servidores que
exercem a função de serviços gerais nas escolas municipais. Sendo
aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO
HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO
DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA
FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de seis Vereadores
a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT),
Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos
Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
Senhor Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada.
Ass. ereador J osé Aparecido Pires Maciel (Podemos)
Z Presidente. Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
(Solidariedade) Primeiro Secretário. *% ae
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1º Sessão Legislativa
EDITAL Nº 019, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. . a UE E
Em 21 de outubro de 2025. Inclui proposição na ordem do dia de
Às 0/5 Ghoras. reunião ordinária.
E ia fa Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II,
alínea x, c/c o disposto no $ 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 16º Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 23 de outubro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO 001 AO
PROJETO DE LEI DE Nº 015/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo,
que “Estabelece normas para dispor sobre a gra ificação pelo exercício de
atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências.”
b) LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação ao edifício da
Câmara Municipal de Natalândia.”
C)VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
AJ VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no
Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional Especial
no Orçamento Municipal e dá outras providências”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no
Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional Especial
no Orçamento Municipal e dá outras providências”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 070/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, Que seja realizado o pagamento adicional de
insalubridade aos servidores que exercem a função de serviços gerais nas
escolas municipais. ER
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Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 21 de outubro de 2025.
APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
VER.º Ji
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