sessao nº 16

8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
EDITAL Nº 019, 21 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara. . a UE E
Em 21 de outubro de 2025. Inclui proposição na ordem do dia de
Às 0/5 Ghoras. reunião ordinária.
E ia fa Alves
Secretária Executiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II,
alínea x, c/c o disposto no $ 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| — Incluir na Ordem do Dia da 16º Reunião Ordinária, a realizar-se
no dia 23 de outubro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO 001 AO
PROJETO DE LEI DE Nº 015/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo,
que “Estabelece normas para dispor sobre a gra ificação pelo exercício de
atividades insalubres, perigosas ou penosas e dá outras providências.”
b) LEITURA DO PARECER AO PROJETO DE LEI DE Nº 017/2025, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dá denominação ao edifício da
Câmara Municipal de Natalândia.”
C)VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
018/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências”
AJ VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
019/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no
Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional Especial
no Orçamento Municipal e dá outras providências”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
020/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação no
Plano Plurianual do Município, autoriza a abertura de crédito adicional Especial
no Orçamento Municipal e dá outras providências”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 070/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, Que seja realizado o pagamento adicional de
insalubridade aos servidores que exercem a função de serviços gerais nas
escolas municipais. ER
(38)3675-8020
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Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 21 de outubro de 2025.
APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
VER.º Ji
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