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materia nº 5/2016

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2016
Date 2016-04-15
EmentaALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 270, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013; OANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011; O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1373

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2016-06-15 Proposição rejeitada pelo Plenário P PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
2016-06-09 Proposição rejeitada pelo Plenário U PROPOSIÇÃO REJEITADA PELO PLENÁRIO EM PRIMEIRO COM ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO, TRÊS(3) VOTOS FAVORÁVEIS E QUATRO(4) ABSTENÇÃO.
2016-06-09 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA EM COMISSÃO CONJUNTA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS; COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
2016-04-15 Aguardando emissão de parecer da comissão U AGUARDANDO PARECER À PROPOSIÇÃO.

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texto original #

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6 Pre Municipal de Natalândia - MG.
Ra Van y
CNPJ: 01.593.752/0001-76 Se '
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PROJETO DE LEI Nº(/4/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
pr NICIPAL DE
y AA TALÂNDIA - MG
Protespindo no Livro Pê a folhas Altera anexo I da Lei Municipal nº 270, de 19 de
VIG sdor novembro de 2013; o anexo II da Lei Municipal nº 237,
as UG:DO oras. ; de 26 de dezembro de 2011; o anexo III da Lei
Natalândia - MG AUS 6 Municipal nº 196, de 01 de outubro de 2009, e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 75, II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara
a Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O anexo I da Lei Municipal nº 270, de 19 de novembro de 2013, passa a vigorar
na forma do anexo I desta Lei.
Art. 2º. O anexo II da Lei Municipal nº 237, de 26 de dezembro de 2011, passa a vigorar
na forma do Anexo II desta Lei.
Art. 3º. O anexo III da Lei Municipal nº 196, de 01 de outubro de 2009, passa a vigorar
na forma do Anexo III desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 11 de abril de 2016.
UADIR PEDRt INS DE MELO
eito Municipal
Av. Unaí - 1747 - Centro - Natalândia/MG - prefeituraQnatalandia.mg.gov.br
CEP 38.658-000 - FONE: (38) 3675-8010 - TELEFAX: (38) 3675-8030

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