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materia nº 1/2014

Tipo Emenda Substitutiva
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-03-12
EmentaSUBSTITUI O ARTIGO 6º DO PROJETO DE Nº 003/2014.
native_id1686

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2014-03-13 Proposição rejeitada pelo Plenário P PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO.
2014-03-13 Proposição rejeitada pelo Plenário P PROPOSIÇÃO REPROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO POR UM(1) VOTO FAVORÁVEL, SEIS(6) VOTOS CONTRÁRIOS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2014-03-12 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
2014-03-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U AGUARDANDO PARECER.

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 003/2014
EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA)
Substitui o artigo 6º do Projeto de Lei n.
003/2014.
Fica substituído o artigo 6º do Projeto de Lei nº 003/2014, que passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 6º O adicional será calculado sobre o vencimento do cargo do servidor,
observados os seguintes percentuais:
| — 30% (trinta por cento) para os casos de periculosidade e de atividade
penosa; e
| — 20% (vinte por cento), 30% (trinta por cento) ou 40% (quarenta por cento)
conforme a classificação da insalubridade em grau mínimo, médio e máximo,
O respectivamente.”
Natalândia, 12 de março de 2014.
NC *
Vereador Fábio Sebastião Cambraia
Relator

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