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materia nº 1/2013

Tipo Substitutivo
Número / Ano 1 / 2013
Date 2013-09-11
EmentaALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 237, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1707

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2013-11-14 Proposição aprovada S PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO SEGUNDO TURNO.
2013-10-03 Proposição aprovada S PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM SEGUNDO TURNO POR SETE(7) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E UMA ABSTENÇÃO.
2013-10-03 Proposição aprovada P PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM PRIMEIRO TURNO POR CINCO(5) VOTOS FAVORÁVEIS, DOIS(2) VOTOS CONTRÁRIOS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2013-10-03 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA EM COMISSÃO CONJUNTA: COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2013-09-11 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2013-09-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U AGUARDANDO.

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texto original #

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SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 018/2013
Altera o anexo | da Lei Municipal nº 237.
de 26 de dezembro de 2011, e dá outras
providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 75, III. da Lei Orgânica do
Município. faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele. em seu nome. sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º O anexo | da Lei Municipal nº 237, de
26 de dezembro de 2011,
passa a vigorar na forma do anexo I desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2013.
EN
Vereador Fábio Sebastião Cambraia
Relator
CAMARA MUNICIPAL DE
CAMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA - MG
NATALÂNDIA - MG DESPACHO
iii
em tumo, por
tumo, por “votos votos contrários e
(E yvoloe ta r (27 votos contrários e ( Dabse abstenções.
(ij) aoeteni JQ 912 seringas 141 11 ID
sea cs somos (12) =
dear E Eee oeeeaee pe
residente da Câmai

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