materia 8/2013 — Natalândia (MG)

materia nº 8/2013

Tipo	Emenda Supressiva
Número / Ano	8 / 2013
Date	2013-02-27
Ementa	FICA SUPRIMIDO O ART. 31 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 31. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA.
native_id	2896

Tipo

Emenda Supressiva

Número / Ano

8 / 2013

Date

2013-02-27

Ementa

FICA SUPRIMIDO O ART. 31 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 31. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO, BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA.

native_id

2896

Autoria

Autoria: Vereador Serginho - Emenda Supressiva nº 8 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Urbano - Emenda Supressiva nº 8 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Marquim do Rumão - Emenda Supressiva nº 8 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Alim - Emenda Supressiva nº 8 de 2013 primeiro autor

Tramitação (latest 5)

Date	Status	Turno	Texto
2013-02-27	Proposição Reprovada	U	PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
2013-02-27	Proposição rejeitada pelo Plenário	U	PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR CINCO(5) VOTOS CONTRÁRIOS, QUATRO(4) VOTOS FAVORÁVEIS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2013-02-27	Parecer favorável da comissão	U	PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2013-02-27	Parecer favorável da comissão	U	PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2013-02-27	Aguardando parecer à proposição	—	AGUARDANDO PARECER.

Date

Status

Turno

Texto

2013-02-27

Proposição Reprovada

PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.

2013-02-27

Proposição rejeitada pelo Plenário

PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR CINCO(5) VOTOS CONTRÁRIOS, QUATRO(4) VOTOS FAVORÁVEIS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.

2013-02-27

Parecer favorável da comissão

PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

2013-02-27

Parecer favorável da comissão

PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

2013-02-27

Aguardando parecer à proposição

—

AGUARDANDO PARECER.

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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 2013
EMENDA Nº 8
Suprime dispositivo do Projeto de Lei n. 003, de 2013.
Fica suprimido o art. 31 do Projeto de Lei n. 003/2013, que tem a
seguinte redação:
“An. 31. Compete, basicamente, à Secretaria Adjunta responsabilizar-se,
subsidiariamente, pelas atividades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Urbanos e Habitação, bem como auxiliar direta e imediatamente o respectivo
Secretário Municipal no exercicio de suas atribuições, além de exercer outras
incumbências correlatas, inclusive aquelas específicas cometidas pelo
respectivo titular da pasta.”
ZITA
SERG fO BATISTA DE ARAÚJO
Vereador
GAMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MO
| DESPACHO AL mo modo o usado
Uni , URB NO MACEDO GUIMARÃE
tumo, poi
(? ) votos “gorirários, ess favoráveis e Vereador
( (0) abstenções.
[A das Sessões 2 f [RASA OS, US
dam da Câmara
Vereador

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