materia 10/2013 — Natalândia (MG)

materia nº 10/2013

Tipo	Emenda Supressiva
Número / Ano	10 / 2013
Date	2013-02-27
Ementa	FICA SUPRIMIDO O ART. 36 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 36. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA.
native_id	2898

Tipo

Emenda Supressiva

Número / Ano

10 / 2013

Date

2013-02-27

Ementa

FICA SUPRIMIDO O ART. 36 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2013, QUE TEM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 36. COMPETE BASICAMENTE, À SECRETÁRIA ADJUNTA RESPONSABILIZAR-SE SUBSIDIARIAMENTE, PELAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO BEM COMO AUXILIAR DIRETA E IMEDIATAMENTE O RESPECTIVO SECRETÁRIO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ALÉM DE EXERCER OUTRAS INCUMBÊNCIAS CORRELATAS, INCLUSIVE AQUELAS ESPECÍFICAS COMETIDAS PELO RESPECTIVO TITULAR DA PASTA.

native_id

2898

Autoria

Autoria: Vereador Serginho - Emenda Supressiva nº 10 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Urbano - Emenda Supressiva nº 10 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Marquim do Rumão - Emenda Supressiva nº 10 de 2013 primeiro autor

Autoria: Vereador Alim - Emenda Supressiva nº 10 de 2013 primeiro autor

Tramitação (latest 5)

Date	Status	Turno	Texto
2013-02-27	Proposição Reprovada	U	PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.
2013-02-27	Proposição rejeitada pelo Plenário	U	PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR CINCO(5) VOTOS CONTRÁRIOS, QUATRO(4) VOTOS FAVORÁVEIS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2013-02-27	Parecer favorável da comissão	U	PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.
2013-02-27	Parecer favorável da comissão	U	PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2013-02-27	Aguardando parecer à proposição	—	AGUARDANDO PARECER.

Date

Status

Turno

Texto

2013-02-27

Proposição Reprovada

PROPOSIÇÃO REJEITADA E ARQUIVADA.

2013-02-27

Proposição rejeitada pelo Plenário

PROPOSIÇÃO REJEITADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR CINCO(5) VOTOS CONTRÁRIOS, QUATRO(4) VOTOS FAVORÁVEIS E ZERO(0) ABSTENÇÃO.

2013-02-27

Parecer favorável da comissão

PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

2013-02-27

Parecer favorável da comissão

PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

2013-02-27

Aguardando parecer à proposição

—

AGUARDANDO PARECER.

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PROJETO DE LEI Nº 003, DE 2013
EMENDA Nº 10
Suprime dispositivo do Projeto de Lei n. 003, de 2013.
Fica suprimido o art. 36 do Projeto de Lei n. 003/2013, que tem a
seguinte redação:
“Art. 36. Compete, basicamente, à Secretaria Adjunta responsabilizar-se,
subsidiariamente, pelas atividades da Secretaria Municipal da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, bem como auxiliar direta e imediatamente o
respectivo Secretário Municipal no exercício de suas atribuições, além de
OQ exercer outras incumbências correlatas, inclusive aquelas específicas
cometidas pelo respectivo titular da pasta.”
Natalândia, 27 de fexereiro de 2013.
SÉRGIO BATISTA DE ARAÚJO
MUNICIPAL DE Vereador
CAMARA apçra
NATALÂNDIA
À DESPACHO MULA oMO MO CHI po AISO
: tumo, por BANO MACEDO GUIMARA
Rejeitado em As tvorvei e Vereador
(E votos ei
(TD) abstençõe q (OQ 19043
Sala das Sessões
mara
Presidente da Cê Vereador

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