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materia nº 1/2025

Tipo Emenda Aditiva
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaEMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025. "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
native_id2955

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-27 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR UNANIMIDADE.
2025-11-27 Proposição aprovada U PROPOSIÇÃO APROVADA NO PLENÁRIO EM ÚNICO TURNO POR (8) VOTOS FAVORÁVEIS, ZERO(0) VOTO CONTRÁRIO E ZERO(0) ABSTENÇÃO.
2025-11-25 Parecer favorável da comissão U PROPOSIÇÃO APROVADA PELA COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

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8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
EMENDA ADITIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natalândia para o Exercício Financeiro de 2026 e
dá outras providências”.
Nos termos que lhes conferem a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara
ad sai CAMARA MUNICIPAL DE
Municipal: NATALÂNDIA - MG
Protocolado no Livro próprio às folhas
AS $ sob o nº.
Art. 1º - Ficam inseridas no orçamento para 2026 a seguinte dotágao ! horas.
PE 9 35 | S1 p 2085
CLASSIFICAÇÃO: 01.01.01. 01.031.0101.
Projeto atividade | 2006 - Manut.Atividades da Câmara Municipal
Objetivo: Conceder aos servidores da Câmara auxilio-alimentação nos termos da LEI Nº 375/2018, DE
17 DE ABRIL DE 2018
Público Alvo: Servidores da Câmara Municipal |
AÇÕES |
CÓD. FINALIDADE FONTE VALORES
2.006 Manut Atividades da Câmara Municipal 1500000000 19.200,00
3.3.90.46.00 JAuxílio-Alimentação
Art. 2º - Para fazer face as dotações acima ficam anuladas parcialmente a seguinte dotação:
CLASSIFICAÇÃO: 01.01.01.01.031.0102. |
Projeto atividade | 1001 - Ampliar/Ref.Prédio Câmara
Municipal. 5
AÇÕES
CÓD. E FINALIDADE FONTE VALORES
1.001 Ampliar/Ref.Prédio Câmara Municipal.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações | 1500000000 19.200,00
Art. 3º - O Poder Executivo procederá as alterações necessárias para ajustar o Plano Plurianual
((38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br fz camaradnatalandia.mg.leg.br
& Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
e
8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
— PPA 2026-2029, e fazer a compatibilização com a Lei Orçamentária Anual 2025.
Art. 4º - Esta emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições
ao contrário.
Sala das Sessões, 25 de novembro de 2025.
CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG
N achado a
doem Unip tumo, por
Vereadora Dea RN: (O ) votos contrários e
( O) abstenções.
Sala das Se: PIAS DAS
cidonte dz Câmara
a
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p< camaraQnatalandia.mg.leg.br
& Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
e

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