materia nº 5/2005

UVdliidid IVMUlICIDAL UU INdididiidla
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Rua Unaí, 961/967 - TeleFax 3675-8020 — CEP: 38.658-000
PROJETO DE LEINº (5 DE 2005
“DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A
Pro DOS MORADORES E AMIGOS DA
ACHO DOS CAVALOS ..
QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E
O Prefeito Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, Ill da Lei Orgânica do
t Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em Seu nome, sanciona
e promulga a seguinte LEI:
kg Art. 1º Fica declarado a entidade de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
a DOS MORADORES E AMIGOS DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS - AMARC.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se disposições em contrário.
Natalândia-MG, 04 de maio de 2005.
VEREADOR RONEI MOREIRA CONRADO
VEREADOR FÁBIO SEBASTIÃO CAMBRAIA
Dr SD Câmera Municipal de rio
Câmara Muuisipal de Notukridia - À Pal de Natalêndia be.
Despacho
Aprovadoem mo)
os TH
mma sememeriom
Protocolado n.. Livro próprio às folhas
052... sob o EEN [0 5-
Natalândia - MG,
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Votos contrários e nm rá D;
sala das sessões () (7
Horas
Câmara Municipal de Natalândia
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0 — CEP: 38.658-000
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JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Lei que ora temos à honra de
0) encaminhar à esta respeitada Casa Legislativa, trata-se de reconhecimento
como Entidade de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
- E AMIGOS DA FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS — AMARC.
se pelos relevantes
e referida associação vem prestando em nosso
to aos esforços dedicados em
para os associados, visando uma vida melhor, com O
ivismo.
Tal encaminhamento justifica-
trabalhos sociais em qu
município, especialmente no que diz respei
buscar benefícios
elevado espírito de cooperat
Portanto, Senhores € Senhoras Vereadores, OS
de de vida dos
AMARC, visa melhorar à qualida
trabalhos desprendidos pela
do-os para O mercado
nossos TRABALHADORES RURAIS, preparan
globalizado e competitivo.
'o
Por estes e outros motivos, Exmos Srs. Vereadores, são
tação do presente projeto de lei,
que nos motivaram a apresen
brevidade possível, respeitando
as justificativas
nha ser aprovado na maior
contando que ve
sempre O procedimento legislativo.
Atenciosamente,
VER. RÔNEI MOREIRA CONRADO
)
À Es
VER. FÁBIO EBASTIÃO CAMBRAIA