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norma nº 26/2024

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-09-09
EmentaDISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id1104

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PORTARIA N.º 026, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a Decretação de Luto Oficial
e Suspensão das atividades legislativas da
Câmara Municipal de Natalândia e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do
Regimento Intemo desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo 100, da Lei
Complementar 002/1997.
CONSIDERANDO o falecimento do Jovem Danilo José Martins, sobrinho
do Senhor Vereador José Aparecido Pires Maciel, na data de ontem (08/09/2024).
RESOLVE:
Art. 1º - Decretar luto oficial na data de hoje nas repartições da Câmara
Municipal de Natalândia, em razão do falecimento do sobrinho do Senhor Vereador
José Aparecido Pires Maciel.
Art. 2º - Suspender as atividades legislativas no dia 09 de setembro de
2024.
An. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-MG, 9 de setembro de 2024.
Macual CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORA MACHADO E NATALÂNDIA - MG
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