norma nº 28/2024

PORTARIA N.º 028, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
CAMARA MUNICIPAL DE
PATA LANDIA pão Dispõe sobre a concessão de Férias
E Elia Regulamentar que especifica e dá
EEE oo ei outras providências.
Natatândia - a D on um
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea
v, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, C/C o disposto no 84º, artigo
105, da Lei Complementar 002/1997 e o disposto no inciso VII, artigo 49 da Lei
Municipal 216/2010.
RESOLVE:
Ar. 1º - Conceder 30(trinta) dias de férias regulamentar à
servidora efetiva ANA PAULA PEREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de direito compreendidos
entre 11 de março do ano de 2023 a 10 de março de 2024.
Art. 2º - As férias de que trata o artigo 1º serão gozadas no período
de 07 de outubro de 2024 a 05 de novembro de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia-mG, 12 de setembro de 2024.
VEREADORA nl MARIA MACHADO
PRESIDENTE