norma nº 5/2026

PORTARIA N.º 005, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes da
Câmara Municipal de Natalândia e dá outras providências.
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, |, h, e artigo 101, 85º, da
Resolução 007, de 27 de outubro de 1997. Publicado no Quadro de Avisos,
RESOLVE:
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Art. 1.º- Constituir as Comissões Mei co
Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, observada a seguinte
composição:
|- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
a) MEMBROS EFETIVOS:
1) Vereador César Sores da Silva - BLOCO |
2) Vereador Fábio Sebastião Cambraia — BLOCO II
3) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO Il
b) MEMBROS SUPLENTES:
1) Vereadora Noely Maria Machado — BLOCO |
2) Vereador Uvaildo Macedo Guimarães - BLOCO ll
3) Vereador João Maria Albino de Carvalho — BLOCO |
ll- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E
TOMADA DE CONTAS:
a) MEMBROS EFETIVOS:
1) Vereador Eli Pereira dos Santos —- BLOCO |
2) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO Il
3) Vereador Uvaildo Macedo Guimarães — BLOCO Il
b) MEMBROS SUPLENTES:
1) Vereador João Maria Albino de Carvalho — BLOCO |
2) Vereador César Sores da Silva - BLOCO |
3) Vereadora Noely Maria Machado — BLOCO |
Hll- COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRA
a) MEMBROS EFETIVOS:
1) Vereador João Maria Albino de Carvalho — BLOCO |
2) Vereador Uvaildo Macedo Guimarães — BLOCO Il
3) Vereadora Noely Maria Machado — BLOCO |
b) MEMBROS SUPLENTES:
1) Vereador Fábio Sebastião Cambraia — BLOCO Il
2) Vereador Eli Pereira dos Santos — BLOCO |
3) Vereador César Soares da Silva —- BLOCO |
IV- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE:
a) MEMBROS EFETIVOS:
1) Vereador Fábio Sebastião Cambraia — BLOCO Il
2) Vereadora Noely Maria Machado — BLOCO |
3) Vereador Eli Pereira dos Santos — BLOCO |
b) MEMBROS SUPLENTES:
1) Vereador César Soares da Silva — BLOCO |
2) Vereador Uvaildo Macedo Guimarães — BLOCO Il
3) Vereador João Maria Albino de Carvalho — BLOCO |
V-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:
a) MEMBROS EFETIVOS:
1) Vereador José Aparecido Pires Maciel - BLOCO Il
2) Vereador Uvaildo Macedo Guimarães — BLOCO Il
3) Vereador César Soares da Silva — BLOCO |
b) MEMBROS SUPLENTES:
1) Vereador João Maria Albino de Carvalho — BLOCO |
2) Vereador Eli Pereira dos Santos — BLOCO |
3) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO |
Art. 2.º - Fixar o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação
desta Portaria, para eleição do Presidente e Vice-Presidente, escolhidos entre
os membros efetivos.
Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia (MG), 3 de fevereiro de 2026.
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Presidente di-Eâmara Municipal de Nátalândia-MG