norma nº 9/2026

PORTARIA N. £ 009, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado no Quadro de Avisos, . =
ne Sagão da 202 E Dispõe sobre a concessão de quinquênio que
Especifica e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso |, alínea v, do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, C/C o disposto no artigo 67, da Lei Complementar 002/1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 (um) quinquênio à servidora efetiva Maria das Graças
Soares, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de
direito compreendidos entre 14 de fevereiro do ano de 2021 a 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Natalândia, 23 de fevereiro de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG