norma nº 5/2023

PODER LEGISLATIVO 
014 
ogo 
7 Legislatura 
Sessao Legislativa 
PORTARIA N.° 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Natalândia e dá outras providências. 
O PRESIDENTE da Câmara Municipal de Natalândia, Estado de Minas 
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, I, h, e artigo 101, §50, 
da Resolução 007, de 27 de outubro de 1997. 
RESOLVE: 
Art. 1.°- Constituir as Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, observada a seguinte 
composição: 
I- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Urbano Macedo Guimarães — BLOCO I 
2) Vereador Charles Queiroz Ulhoa — BLOCO II 
3) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO I 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Orisvaldo Spirandeli — BLOCO I 
2) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva — BLOCO II 
3) Vereador Marcos Alves Miguel — BLOCO li 
II- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Charles Queiroz Ulhoa — BLOCO II 
2) Vereador Orisvaldo Spirandeli — BLOCO I 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva — BLOCO li 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
. 7967 Centro - CEP 38658 000 - Natalánt-ba•MG 
e e ne: 383€7543020 - CeMera4naLalandia.mg,kg.br - www.riffitalanclpsng.teg.br 
0/.645 .912/0001-83 
PODER LEGISLATIVO 
7 Legislatura 
Sessao Legislativa 
1) Vereador Urbano Macedo Guimarães — BLOCO I 
2) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO I 
3) Vereador José Aparecido Pires Maciel — BLOCO I 
III- COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Marcos Alves Miguel — BLOCO II 
2) Vereador Urbano Macedo Guimarães — BLOCO 1 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva — BLOCO II 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO I 
2) Vereador José Aparecido Pires Maciel — BLOCO I 
3) Vereador Charles Queiroz Ulhoa — BLOCO II 
IV- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO I 
2) Vereador Charles Queiroz Ulhoa — BLOCO II 
3) Vereador Orisvaldo Spirandeli BLOCO I 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Urbano Macedo Guimaraes — BLOCO I 
2) Vereador Marcos Alves Miguel — BLOCO II 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva — BLOCO II 
V-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador José Aparecido Pires Maciel — BLOCO I 
2) Vereador Orisvaldo Spirandeli — BLOCO I 
3) Vereador Aclênio Gonçalves da Silva — BLOCO II 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
Câmara Munidpal - Rua Una'', 9617967 -Centro C'EP 38658 000 Nataiàndia MG 
T,leSt)ile. 38-3675-8020 ,:•..arnara.:•J,nataiandia.rn&IÊg:br - www.naialandia.ingieg br 
CNPJ/MF 01.645.912/0001-83 
PODER LEGISLATIVO 
014 
7 Legislatura 
3' Sessao Legislativa 
1) Vereador Urbano Macedo Guimarães — BLOCO I 
2) Vereador Noely Maria Machado — BLOCO I 
3) Vereador Marcos Alves Miguel — BLOCO II 
Art. 2.° - Fixar o prazo de 03 (três) dias, contados da publicação 
desta Portaria, para eleição do Presidente e Vice-Presidente, escolhidos entre 
os membros efetivos. 
Art. 3.° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4.° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalândia (MG), 6 de fevereiro de 2023. 
VER.° GETÚL1Ó IVAN PEREIRA NUNES DA ROCHA 
Presidente 
Camara Municipal - Rua tirraf. 961:967 Centro - CEP 38658-000 Natatânclia MG 
TeLJone 38 3675 802C cantara4-natalarajia.m&le r - y~kIterhila.fmteg.p.,:
CNPJIMF 01.645.912/0001-83