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norma nº 5-A/2009

Tipo Portaria do Legislativo
Número / Ano 5-A / 2009
Date 2009-12-04
EmentaNOMEIA MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
native_id852

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Câmara Municipal de Natalândia 
CGC 01 645 912,0001-83 
Rua t_ naí, 961/967 - Telefax 3675-8020 CEP: 38.658-000 
PORTARIA n° 005-A, de 04 de dezembro de 
2009. 
"Nomeia Membros de Comissão Especial para 
os fins que especifica". 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado 
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente no 
disposto no artigo 98 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, 
CONSIDERANDO a tramitação dos projetos de resoluções n. 01, 02, 03, 
04, 05, 06 e 07, todos objetivando a concessão de títulos de cidadãos 
honorários, 
CONSIDERANDO que os lideres de bancadas indicaram vereadores para 
compor Comissão Especial, 
CONSIDERANDO a necessidade de emissões de pareceres para as 
referidas proposições, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Nomear os Vereadores abaixo relacionados para compor 
Comissão Especial, para nos termos do artigo 113, inciso I, alínea "c", 
emitir pareceres sobre os Projetos de Resoluções relacionados no artigo 
2° desta Portaria: 
I — Elenir Aparecida Gomes — PDT; 
II — Fábio Sebastião Cambraia — PSDB; 
III — Charles Queiroz Ulhoa — PSC. 
Art. 2° - A Comissão Especial nomeada na forma do artigo 1°, deverá 
reunir-se para deliberar e emitir parecer sobres os seguintes Projetos de 
Resoluções: 
ea -21. 107 • 
Câmara Municipal de Natalândia 
CGC 01 645 912'0001-83 
Rua Unaí, 961/967 - Telefax 3675-8020 --- CEP: 38.658-000 
I — Projeto de Resolução n° 01, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao senhor José dos Reis Soares"; 
II - Projeto de Resolução n° 02, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao senhor Sérgio Batista Araújo"; 
III - Projeto de Resolução n° 03, que "Concede a cidadania 
Natalandense à senhora Maria Ferreira dos Santos Lima; 
IV - Projeto de Resolução n° 04, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao Bispo Dom Leonardo de Miranda Pereira"; 
V - Projeto de Resolução n° 05, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao senhor Rubens Machado Pacheco"; 
VI - Projeto de Resolução n° 06, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao senhor Modesto Alves Mendonça"; 
VII - Projeto de Resolução n° 07, que "Concede a cidadania 
Natalandense ao senhor Genésio Novato Machado". 
Art. 3
0 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Natalã ndia — MG, 04 de dezembro de 2009. 
GÊNIO DA COSTA LIMA 
Presidente 
honorária 
honorária 
honorária 
honorária 
honorária 
honorária 
honorária 

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