| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 144 / 2004 |
| Date | 2004-12-14 |
| Ementa | DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA Estado de Minas Gerais Rua Natalicio n° 560— centro — 38.658-000 LEI N° 144, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 75, III da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, em seu nome, sanciona e promulga a seguinte LEI: Artigo 1° - A Praça localizada entre as ruas Natalício, dos esportes e Bahia, passa a denominar-se Praça" ROMÃO MIGUEL ALVES". Artigo 20 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Natalândia-MG, 14 de dezembro de 2.004. MODEST ALVES MENDONÇA Prefeito Municipal