norma nº 1/2004

Câmara Municipal de Natalândia 
CGC 01 645 912/0001-83 
Rua Unaí, 961/967 - Telefax 3675-8020 — CEP: 38.658-000 
PORTARIA N.° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004. 
Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes da 
Câmara Municipal de Natalândia e dá outras providências. 
O Presidente da Câmara Municipal de Natalândia, Estado de 
Minas Gerais , no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, I, h, da 
Resolução 007, de 27 de outubro de 1997. 
RESOLVE: 
Art. 1.°- Constituir as Comissões Permanentes da Câmara 
Municipal de Natalândia, Estado de Minas Gerais, observada a seguinte 
••••••• composição: 
I- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador José Eustáquio Machado-PSC 
2) Vereador José Francisco Barbosa de Brito-PDT 
3) Vereador Armando Ferreira Morato-PSDB 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Ronaldo José de Almeida-PDT 
2) Vereador Eugênio da Costa Lima-PSDB 
II- COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, 
ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Oelson Gomes Malveira-PDT 
2) Vereador Ronaldo José de Almeida-PDT 
3) Vereador Eugênio da Costa Lima-PSDB 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador José Francisco Barbosa de Brito-PDT 
2) Armando Ferreira Morato-PSDB 
4.) 
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III- COMISSÃO DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Ronaldo José de Almeida-PDT 
2) Vereador Eugênio da Costa Lima-PSDB 
3) Vereador Antônio Geraldo de Souza Filho-PL 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador José Francisco Barbosa de Brito-PDT 
2) Vereador Armando Ferreira Morato-PSDB 
IV-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador Armando Ferreira Morato-PSDB 
2) Vereador Oelson Gomes Malveira-PDT 
3) Vereador José Francisco Barbosa de Brito-PDT 
b) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Eugênio da Costa Lima-PSDB 
2) Vereador Ronaldo José de Almeida-PDT 
V- COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: 
a) MEMBROS EFETIVOS: 
1) Vereador José Eustáquio Machado-PSC 
2) Vereador Eugênio da Costa Lima-PSDB 
3) Vereador José Francisco Barbosa de Brito-PDT 
I.) MEMBROS SUPLENTES: 
1) Vereador Armando Ferreira Morato-PSDB 
2) Vereador Ronaldo José de Almeida-PDT 
Art. 2.° - Fixar o prazo de 03( três ) dias, contados da publicação 
desta Portaria, para eleição do Presidente e Vice-Presidente, escolhidos entre os 
membros efetivos 
0.1MM 
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Rua Unaí, 961/967 - Telefax 3675-8020 — CEP: 38.658-000 
Art. 3.0
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4.° Revogam-se as disposições em contrário. 
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. 
Natalândia (MG), 13 de fevereiro de 2004. 
VEREADOR LÁZARO PIRES MACIEL 
PRESIDENTE