sessao nº 14

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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
SETIMA LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2024.-.-
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORÁRIO:
19h00min horas. QUORUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles
Ulhoa (PSD), Getúlio Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes
(Podemos), Nenê Spirandeli (Solidariedade), Noely Machado (União
Brasil) e Zé Matraca (Podemos). Ausentes os Senhores Vereadores
Marquim do Rumão(Solidariedade) e Urbano(PT). O Senhor Presidente
abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES; E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA ORDEM
DO DIA E NEM MATÉRIA PARA ANUNCIO DA ORDEM DO
DIA PARA PRÓXIMA REUNIÃO, É FEITA A CHAMADA
FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de sete Vereadores
a seguir Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles Ulhoa (PSD), Getúlio
Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes (Podemos), Nenê Spirandeli
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil) e Zé Matraca
(Podemos). Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente declara
encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E para
constar, eu Getúlio José Aparecido Pires Maciel, lavrei a presente ata
que vai devidamente assinada pelo Senhora Presidente e por mim
Segundo Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria
Machado (União Brasil) ( Maul Dovoll ) Presidente. Ass.
Vereador José Aparecido Pires Maciel (Podemos)
( à ) Segundo Secretário. ae ode ode oe e e e e a e e ode he e he
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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 12 DE SETEMBRO
DE 2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 14º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE,
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 12
DE SETEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE: Noely Maria Machado [AFA
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa Fara
. SECRETÁRIO: Getúlio I. P. N. da Rocha NMKÉ£LZE
PLENÁRIO:
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
Urbano Macedo Guimarães

EDITAL Nº 013, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 24 de setembro de 2024.
Às 11:00 horas.
Altera ordem do dia de reunião ordinária.
LídialMa iguel Alves
etária
A
cutiva
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea x, c/c o disposto
no 8 4º do artigo 197, artigo 39 e artigo 145 todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de
1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
|- Alterar a Ordem do Dia da 14º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de
setembro de
a)
b)
c)
2024, as seguintes proposições:
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 011/2024, de autoria
da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que “Revoga a Lei
Municipal de Número 260, de 08 de julho de 2013, e Declara de
Utilidade Pública, no Âmbito do Município de Natalândia-MG, a
Associação dos Micro e Pequenos Produtores Agropecuários de
Natalândia-MG.”
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO DE Nº 001/2024, AO PROJETO
DE LEI DE Nº 010/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely Maria
Machado e Senhores Vereadores Charles Queiroz Ulhoa e Aclênio
Gonçalves da Silva, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de
transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal
de Natalândia-MG e a cerimônia de transição do Governo do Poder
Executivo do Município de Natalândia-MG e dá outras providências.
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 009/2024, de autoria da
Senhora Presidente Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “Instalação de equipamentos de ar condicionado nos
veículos escolares.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 24 de setembro de 2024.
a
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Presidente