sessao nº 15

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO
DE 2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 15º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4' SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 26
DE SETEMBRO DE 2024.
PRESIDENTE: Noely Maria Machado VV Mto |
PY
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa | V4E/2788
1.º SECRETÁRIO: Getúlio I. P. N. da Rocha FIV
PLENÁRIO:
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
Urbano Macedo Guimarães
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2024.-.-
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles
Ulhoa (PSD), Hermes Mendes (Podemos), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos).
Ausente o Senhor Vereador Getúlio Nunes (Solidariedade). O Senhor
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO EM UM TODO DO PROJETO DE LEI DE Nº
010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a Chave do
Poder Executivo e dá outras providências”. b) VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO SUBSTITUTIVO 001/2024, AO PROJETO DE
LEI DE Nº 010/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely Maria
Machado e Senhores Vereadores Charles Queiroz Ulhoa e Aclênio
Gonçalves da Silva, que “Dispõe sobre a instituição de equipe de
transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal de
Natalândia-MG e a cerimônia de transição do Governo do Poder
Executivo do Município de Natalândia-MG e dá outras providências.
Sendo rejeitado por quatro votos contrários, três votos favoráveis e
nenhuma abstenção. Votaram contrário os senhores veradores
Marquim do Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade),
Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos). Votaram a favor os senhores
vereadores Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles Ulhoa (PSD) e
Hermes Mendes (Podemos). c) A senhora presidente concede ao senhor
vereador Charles Ulhoa, vista aa PROJETO DE LEI DE Nº 010/2024,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a Chave do
Poder Executivo e dá outras providências”. d) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 009/2024,
cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a Chave do
Poder Executivo e dá outras providências”. d) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 009/2024,
de autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, “Instalação de equipamentos de ar
condicionado nos veículos escolares. ” Sendo aprovada por sete votos
avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção QUÓRUM
DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de oito
Vereadores a seguir Aclênio Lobo (Solidariedade), Charles Ulhoa
(PSD), Hermes Mendes (Podemos), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada
mais havendo a tratar a Senhora Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Getúlio Ivan
Pereira Nunes da Rocha, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada pelo Senhora Presidente e por mim Primeiro Secretário, após
lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria Machado (União Brasil)
( Moctunco ) Presidente. Ass. Vere lio Ivan Pereira
Nunes da Rocha (Solidariedade) Primeiro
Secretário. %%%% 2% 65 kd oh oe ae ae a e a af he e e he he de Je he he Je Je Je De ode ok ok ke ke
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EDITAL Nº 014, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 25 de setembro de 2024.
Às 11:50 horas.
Altera ordem do dia de reunião ordinária.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o
disposto no 8 4º do artigo 197, artigo 39 e artigo 145 todos da Resolução nº 7, de 27
de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
|- Alterar a Ordem do Dia da 15º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia
26 de setembro de 2024, as seguintes proposições:
(a)
a)
b)
O c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a Chave do
Poder Executivo e dá outras providências”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
011/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que
“Revoga a Lei Municipal de Número 260, de 08 de julho de 2013, e
Declara de Utilidade Pública, no Âmbito do Município de Natalândia-
MG, a Associação dos Micro e Pequenos Produtores Agropecuários de
Natalândia-MG.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
009/2024, de autoria da Senhora Presidente Noely Maria Machado, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Instalação de equipamentos de
ar condicionado nos veículos escolares.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 25 de setembro de 2024.
a 595/77:7208
Presidente