sessao nº 16

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO
DE 2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 16º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA | DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 10
DE OUTUBRO DE 2024.
..
PRESIDENTE: Noely Maria Machado
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa
1.º SECRETÁRIO: Getúlio 1. P. N. da Rocha
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Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
SETIMA LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2024.-.-
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORÁRIO:
19h00min horas. QUORUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Aclênio Lobo (Solidariedade), Getúlio
Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes (Podemos), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade), — Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos).
Ausente o Senhor Vereador Charles Ulhoa (PSD). A Senhora
Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo
Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E
ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI
DE Nº 010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a Chave
do Poder Executivo e dá outras providências”. Sendo aprovado por
sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
b)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 010/2024, de autoria do senhor Vereador
Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo,
“Instalação de câmeras de videomonitoramento externo nas escolas
municipais e em suas proximidades”. Sendo aprovada por sete votos
avoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
DE Nº 011/2024, de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel,
que indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de um galpão ao
lado da piscina das escolas municipais e cobertura da mesma”. Sendo
aprovada por sete votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO DE Nº 012/2024, de autoria da Senhora Presidente
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, “1º - Criação do Programa “FARMÁCIA ITINERANTE”
ara Zona Rural do município de Natalândia; 2º - Ampliação do
[funcionamento da Famárcia básica nos sábados e domingos.” Sendo
aprovada por seis votos favoráveis, um voto contrário e nenhuma
abstenção. Votaram a favor os senhores Vereadores Aclênio Lobo
(Solidariedade), Getúlio Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes
(Podemos), Marquim do Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli
(Solidariedade) e Urbano(PT). Votou contrário o senhor Vereador Zé
Matraca (Podemos). QUÓRUM DE ENCERRAMENTO:
Constatada a presença final de oito Vereadores a seguir Aclênio Lobo
(Solidariedade), Getúlio Nunes (Solidariedade), Hermes Mendes
(Podemos), Marquim do Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé
Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar a Senhora Presidente
declara encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E
para constar, eu José Aparecido Pires Maciel, lavrei a presente ata que
vai devidamente assinada pela Senhora Presidente e por mim Segundo
Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria Machado
(União Brasil) ( art) ) Presidente. Ass. Vereador José
Aparecido Pires Maciel (Podemos) ( Ê Segundo
Secretário. %%%% 28% 6% e ek e a a e RÃ a e e e e e he he e e e e he he 2h 2h 2 2 2
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Saguão da Câmara.
Em 98 de outubro de 2024.
Às 12:00 horas.
Publicado no Quadro de Avisos, no
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EDITAL Nº 015, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso Il, alínea x, c/c o disposto
no $ 4º do artigo 197, artigo 39 e artigo 145 todos da Resolução nº 7, de 27 de outubro de
1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
|- Incluir na Ordem do Dia da da 16º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10
de outubro de 2024, as seguintes proposições:
a)
b)
Cc,
nm
d)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
010/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a cerimônia de transmissão do cargo de Prefeito; institui a
Chave do Poder Executivo e dá outras providências a
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
010/2024, de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “instalação de câmeras de
videomonitoramento extemo nas escolas municipais e em suas
proximidades”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
011/2024, de autoria do Senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, “Construção de um galpão ao
lado da piscina das escolas municipais e cobertura da mesma”.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
012/2024, de autoria da Senhora Presidente Vereadora Noely Maria
Machado, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “1º - Criação
do Programa “FARMÁCIA ITINERANTE” para Zona Rural do município
de Natalândia: 2º - Ampliação do funcionamento da Famárcia
básica nos sábados e domingos.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 08 de outubro de 2024.
NOELY MARIA Assado deforma dotal po
MACHADO:002446
MACHADO:00244640661
Dados: 2024.10.08 12:18:06
40661 “500
NOELY MARIA MACHADO
Presidente