sessao nº 17

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REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO
DE 2024.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 17º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 7
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA — MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO
À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 24
DE OUTUBRO DE 2024.
PRESIDENTE: Noely Maria Machado |21P] Aoclndo
VICE-PRESIDENTE: Charles Queiroz Ulhoa PH áqe |
1º SECRETÁRIO: GetáioLPNcdaRocha |Z|P| on
Aclênio Gonçalves da Silva
Hermes Oliveira Mendes
José Aparecido Pires Maciel
Marcos Alves Miguel
Orisvaldo Spirandeli
Urbano Macedo Guimarães
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA LEGISLATURA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.-.-
PRESIDÊNCIA: Noely Maria Machado (União Brasil). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Charles Ulhoa (PSD), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos).
Ausentes os Senhores Vereadores Aclênio Lobo (Solidariedade),
Getúlio Nunes (Solidariedade) e Hermes Mendes (Podemos). A
Senhora Presidente abriu a reunião sob a proteção de Deus e em nome
do povo Natalandense. NÃO HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS
E ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS
RELEVANTES, PASSA PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO
DIA: a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 012/2024, de autoria do Chefe do Poder
Executivo, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município,
autoriza a abertura de crédito adicional Especial no orçamento
municipal e dá outras providências.” Sendo aprovado por cinco votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI DE Nº 013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que
“Altera o Caput do Art. 5º da Lei 494, de 19 de dezembro de 2023 -
Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências." Sendo aprovado
por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO
PROJETO DE LEI DE Nº 013/2023, de autoria da senhora Vereadora
Noely Maria Machado, que “Proíbe o uso de fogos de artifício,
sinalizadores, shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos
estabelecimentos que menciona e dá outras providências.” Sendo
rejeitado do por três votos favoráveis, um voto contrário e uma
abstenção. Votaram favorável os senhores Vereadores Charles Ulhoa,
Orisvaldo Sprandeli e Urbano Macedo. Votou contrário o senhor
Vereador Zé Matraca e absteve do voto o senhor Vereador Marquim do
Rumão. d) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
AÇÃO DE Nº 013/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos
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Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, a “Construção
de uma sede para o Conselho Tutelar no lote vago ao lado do CRAS.”
Sendo aprovada por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº 014/2024, de autoria do senhor
Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, a “Alteração do Artigo 47 da Lei Municipal 480, de 26 de
junho de 2023, onde se trata da remuneração dos membros do
Conselho Tutelar fixado em R$ 1980,00 (um mil e novecentos e
oitenta reais) mensais, para um salário mínimo e meio mensal.”
Sendo aprovada por cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário e
nenhuma abstenção. f) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO
TURNO DA MOÇÃO DE Nº 002/2024, de autoria do senhor Vereador
Marcos Alves Miguel, que apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO, a MOÇÃO DE APLAUSOS E
RECONHECIMENTO à “Polícia Militar de Natalândia-MG, pelo
brilhante e eficiente trabalho que vem sendo feito em nossa cidade,
em especial durante o período eleitoral, onde acompanhou todos os
eventos com imparcialidade e transparência.” Sendo aprovada por
cinco votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
seis Vereadores a seguir Charles Ulhoa (PSD), Marquim do
Rumão(Solidariedade), Nenê Spirandeli (Solidariedade), Noely
Machado (União Brasil), Urbano(PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada
mais havendo a tratar a Senhora Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Getúlio Ivan
Pereira Nunes da Rocha, lavrei a presente ata que vai devidamente
assinada pela senhora Presidente e por mim Primeiro Secretário, após
lida e aprovada. Ass. Vereadora Noely Maria Machado (União Brasil)
( Lodo ) Presidente. Ass. Vereado úlio Ivan Pereira
Nunes da Rocha (Solidariedade) ->- Primeiro
Secretário. %%% 2 2 de oe oe oh de ae oe oh he aee ae eae a ae a he e e e e e e e e e he he he he he he 2h
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Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
EDITAL Nº 016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Em 22 de outubro de 2024.
Às 12:00 horas.
Lídia Maria Miguel Alves
Secretária Executiva Inclui proposição na ordem do dia de
reunião ordinária.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea x, c/c o
disposto no 8 4º do artigo 197, artigo 39 e artigo 145 todos da Resolução nº 7, de
27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
|- Incluir na Ordem do Dia da da 17º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 24 de outubro de 2024, as seguintes proposições:
a) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
b
€
d
e
—
RE,
012/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Inclui ação
no Plano Plurianval do Município, autoriza a abertura de crédito
adicional Especial no orçamento municipal e dá outras
providências.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
013/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o
Capui do Ar. 5º da Lei 494, de 19 de dezembro de 2023 - Lei
Orçamentária de 2024 e dá outras providências.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
013/2023, de autoria da senhora Vereadora Noely Maria Machado,
que “Proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows
pirotécnicos com fogos de qualquer espécie, nos estabelecimentos
que menciona e dá outras providências.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
013/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, a “Construção de uma sede
para o Conselho Tutelar no lote vago ao lado do CRAS.”
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO DE Nº
014/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
indica ao Chefe do Poder Executivo, a “Alteração do Artigo 47 da Lei
Municipal 480, de 26 de junho de 2023, onde se trata da remuneração
dos membros do Conselho Tutelar fixado em R$ 1980,00 (um mil e
novecentos e oitenta reais) mensais, para um salário mínimo e meio
mensal.”
002/2024, de autoria do senhor Vereador Marcos Alves Miguel, que
apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, a MOÇÃO DE
APLAUSOS E RECONHECIMENTO à “Polícia Militar de Natalândia-MG,
pelo brilhante e eficiente trabalho que vem sendo feito em nossa
cidade, em especial durante o período eleitoral, onde acompanhou
todos os eventos com imparcialidade e transparência.”
Il — Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 22 de outubro de 2024.
voe ieienaDo |
Presidente