sessao nº 18

=” a 8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE E
NATALÂNDIA -— MG. REALIZADA EM 27 DE
NOVEMBRO DE 2025.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 18º REUNIÃO
ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG. REALIZADA EM SEU SALÃO, SITUADO À RUA UNAÍ,
961/967 NESTA CIDADE, ÀS 19h00min DO DIA 27 DE
NOVEMBRO DE 2025.
PRESIDENTE: José Aparecido Pires Maciel Plol
VICE-PRESIDENTE: Cleuton Denis Gontijo RE =P
1.º SECRETÁRIO: Marcos Alves Miguel dm na 5 1 co
NE
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
((38)3675-8020
www. natalandia.mg.leg.br p< camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unai, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
Ee an 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA ||| 52
OITAVA LEGISLATURA DA PRIMEIRA SESSÃO
LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
— MG, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2025..-.-.-.-.-.-.-.-
PRESIDÊNCIA: José Aparecido Pires Maciel (Podemos).
HORÁRIO: 19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA:
Constatada a presença dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD),
Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia
(Solidariedade), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do
Rumão (Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT)
e Zé Matraca (Podemos). Senhor Presidente abriu a reunião sob a
proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor
Presidente determina a leitura da ata da reunião anterior e declara
aprovada. ENCERRADOS OS PRONUNCIAMENTOS INICIA-SE
A SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº
023/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências”. Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 024/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Município de Natalândia-MG, pra o Exercício Financeiro de
2026”. Sendo aprovado por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. c) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 025/2025, de autoria
do Chefe do Poder Executivo, que “Altera o caput do Art. 5º da Lei
508, de 20 de dezembro de 2024, que "Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Município de Natalândia-MG, para o Exercício
Financeiro de 2025". Sendo aprovado por oito votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. d) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA
Nº 001/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação,
Orçamento e Tomada de Contas, que “Modifica a redação dos artigos
5º e 6º do Projeto de Lei 024/2025, que Estima a Receita e Fixa a
&(38)3675-8020
www. natalandia.mg.leg.br |Z camaraQnatalandia.mg.leg.br
“& Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
ii a 8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
Despesa do Município de Natalândia para o Exercício Financeiro de || 53
2026 e dá outras providências”. Sendo aprovada por sete votos
favoráveis, um voto contrário e nenhuma abstenção. Votaram a favor
os Senhores Vereadores César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão
(Solidariedade) e Uvaildo (PT). Votou contra a Senhora Vereadora
| Noely Machado (União Brasil). e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2025, de autoria dos Senhores
Vereadores Cleuton Denis Gontijo, Marcos Alves Miguel, Uvaildo
Macedo Guimarães, César Soares da Silva e Eli Pereira dos Santos, que
“Impõe no Orçamento 2026 ações destinadas ao atendimento da
população com Construção da sede da Secretaria Municipal de
Saúde”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2025, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado e Vereadores Fábio Sebastião
Cambraia e João Maria Albino de Carvalho, que “Impõe no Orçamento
2026 ações destinadas ao atendimento da população com realização
de exames de alta complexidade (ressonância magnética)”. Sendo
aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. g) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA
IMPOSITIVA Nº 003/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely
Maria Machado, que “Impõe ao Orçamento 2026 ações destinadas a
Conceder apoio financeiro à ASSOCIACAO DOS MICRO E
PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
NATALANDIA E REGIAO, organização sem fins lucrativos, para
cobertura de despesas de custeio essenciais ao funcionamento de suas
atividades sociais, tais como materiais de consumo, serviços de
terceiros, despesas administrativas e demais gastos necessários para
garantir a continuidade e eficiência das ações prestadas à
população”. Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2025, de autoria dos Senhores
Vereadores José Aparecido Pires Maciel, Cleuton Denis Gontijo,
()(38)3675-8020
Swww. natalandia.mg.leg.br p<Z camaraQnatalandia.mg.leg.br
“2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
Marcos Alves Miguel, Uvaildo Macedo Guimarães, César Soares da
Silva, Eli Pereira dos Santos, Fábio Sebastião Cambraia e João Maria
Albino de Carvalho, que “Impõe no Orçamento 2026 ações destinadas
a Construção, Ampliação, Reforma de arquibancadas em campo de
futebol.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. i) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO
DA VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA ADITIVA Nº
001/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
“Inclui ao Orçamento 2026 ações destinadas a Conceder auxílio-
alimentação aos servidores da Câmara Municipal”. Sendo aprovada
por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção
ENCERRADA A SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO
MATERIA PARA O ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A
PRÓXIMA REUNIÃO É FEITA A CHAMADA FINAL DOS
SENHORES VEREADORES. QUÓRUM DE
ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de nove Vereadores
a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela comunidade (PT),
Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade), Joãozinho Chaveiro
(União Brasil), Marquim do Rumão (Solidariedade), Noely Machado
(União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé Matraca (Podemos). Nada mais
havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a presente
reunião e agradece a presença de todos. E para constar, eu Marcos
Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai devidamente assinada pelo
Senhor Presidente e por mim Primeiro Secretário, após lida e aprovada.
Ass. Vereador José Aparecido Pires Maciel (Podemos)
=) Presiden e, Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
(Solidariedade) Li gal O Primeiro Secretário. ** +
dede AS E a ea eae
dd dd a 2 e e ad
dd ed dd ak
de ade de oo fe e fe e fe e oe e fe e ade e fe e ode e de e ode e ade e ode e ode e od e ode e ode e ode e de e ode e ode e ode e ode e ode e ode he de a
e aee de dede e a ade de dede ad de ad de ad a a ode de a ade de e ae de e e ade de he ode ode e he ode e he ode ode e ode ode e he ke e a
e aeee e dede ed fade e a od de e add e a a A a aà de a ode e ah de e e e ode e e ode e e oe e e oe ode e he ode e e de a
de o od ode e af ode e a fede fode e af ode de ode de e af ode e ad a de e ah od de a ode ode a fe ode e e ode e e oe ode e he ode e he ake ode e
e dede ee e dd de de dd A A Ade a de e he ade de fe oe ode e e oe e he ode e e e ode e he he e e
€(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br p= camaraQnatalandia.mg.leg.br
“2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
54

8º Legislatura
Iº Sessão Legislativa
EDITAL Nº 021, 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no Quadro de Avisos, no . no .
Saguão da Câmara. Inclui proposição na ordem do dia de
Em 25 de novembro de 2025. reunião ordinária.
Às 10:00 horas.
ida
Lídia E guel Alves
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso II, alínea
x, c/e o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7, de 27 de
outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
[- Incluir na Ordem do Dia da 18º Reunião Ordinária, a realizar-se no
dia 27 de novembro de 2025, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 023/2025,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano
Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI DE Nº 024/2025,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Município de Natalândia-MG, pra o Exercício Financeiro de
2026".
C) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº
001/2025, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Tomada de Contas, que “Modifica a redação dos artigos 5º e 6º do Projeto
de Lei 024/2025, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Natalândia para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”.
d)VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº
001/2025, de autoria dos Senhores Vereadores Cleuton Denis Gontijo, Marcos
Alves Miguel, Uvaildo Macedo Guimarães, César Soares da Silva e Eli Pereira
dos Santos, que “impõe no Orçamento 2026 ações destinadas ao
atendimento da população com Construção da sede da Secretaria
Municipal de Saúde”.
eJVOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº
002/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado e
Vereadores Fábio Sebastião Cambraia e João Maria Albino de Carvalho,
que “impõe no Orçamento 2026 ações destinadas ao atendimento da
população com realização de exames de alta complexidade (ressonância
qt) ” e
magnética)”. or
Á fe
(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br [= camaraQnatalandia.mg.leg.br
& Rua Unai, 961/9267-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
&E Câmara Municipal de Natalândia [CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º Legislatura
1º Sessão Legislativa
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº
003/2025, de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que
“impõe ao Orçamento 2026 ações destinadas a Conceder apoio financeiro
à ASSOCIACAO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
NATALANDIA E REGIAO, organização sem fins lucrativos, para cobertura de
despesas de custeio essenciais ao funcionamento de suas atividades sociais,
tais como materiais de consumo, serviços de terceiros, despesas
administrativas e demais gastos necessários para garantir a continuidade e
eficiência das ações prestadas à população”.
g) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº
004/2025, de autoria dos Senhores Vereadores José Aparecido Pires Maciel,
Cleuton Denis Gontijo, Marcos Alves Miguel, Uvaildo Macedo Guimarães,
César Soares da Silva, Eli Pereira dos Santos, Fábio Sebastião Cambraia e
João Maria Albino de Carvalho, que “impõe no Orçamento 2026 ações
destinadas a Construção, Ampliação, Reforma de arquibancadas em campo
de futebol.”
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA EMENDA ADITIVA Nº 001/2025,
de autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que “Inclui ao
Orçamento 2026 ações destinadas a Conceder auxílio-alimentação aos
servidores da Câmara Municipal”.
|
|
|
|
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 25 de novembro de 2025.
VER.º JOSE APARECIDO PIRES MACIEL
Presidente
(38)3675-8020
Bwww. natalandia.mg.leg.br Ez camara Qnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | Cep 38658-000 | Natalândia-MG
EE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83