sessao nº 1

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE5 -
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM 12 DE
FEVEREIRO DE 2026.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 1º REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA dE
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
NATALANDIA — MG, REALIZADA EM SEU TÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
PRESIDENTE: Marcos Alves Miguel ES a
VICE-PRESIDENTE: José Aparecido P. Maciel | o A
1.º SECRETÁRIO: Cleuton Denis Gontijo iii
PLENÁRIO:
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
8º LEGISLATURA
2* SESSÃO LEGISLATIV
emerameere
| ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
| LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM DOZE DE FEVEREIRO DE 2026.-.-.-.-.-.-. nenem mem
PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel(Solidariedade). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli
Pereira (PL), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão (
Solidariedade), Noely Machado ( União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
| Matraca (Podemos). Ausentes os Senhores Vereadores César Soares
| (PSD) e Fábio Cambraia (Solidariedade). O Senhor Presidente abriu a
| reunião sob a proteção de Deus e em nome do povo Natalandense. NAO
| HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS
| PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
| PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 001/2026, de
autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual
da remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município de
Natalândia-MG.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. b) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
| EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2026, de autoria do
| Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a atualização monetária
dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
| Municipais.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. c)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 005/2026, de autoria da Mesa
Diretora, que “Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos
| servidores da Câmara Municipal de Natalândia.” Sendo aprovado por
| seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
d)DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UNICO TURNO DO PROJETO DE
LEI 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão
dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de
Natalândia/MG.” Sendo aprovado por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 001/2026, de autoria do Senhor
Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Po
9(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br | =3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unai, 961/967-Centro | sa cep 38658-000 | Natalândia-MG
&& Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8* LEGISLATURA
ac SESSÃO LEGISLATIVA
Executivo, que “Providencie a elaboração de uma escala de
substituição entre as bioquímicas do Município, de modo que, durante
o período de férias, licenças ou afastamentos da profissional responsável,
a outra possa assumir temporariamente as atividades, garantindo o
regular funcionamento da Farmacinha Municipal e do Laboratório
Municipal.” Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. R/ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 002/2026, de autoria do Senhor
Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que “Providencie a sinalização viária dos bairros Bela
Vista e Boa Esperança, com a implantação de placas indicativas,
sinalização vertical e horizontal, em conformidade com as normas de
trânsito vigentes. Sendo aprovada por seis votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 003/2026, de autoria do Senhor
Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que “Providencie a instalação de aparelho(s) de ar-
condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Municipal.” Sendo
aprovada por seis votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. h) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA
INDICAÇÃO 004/2026, de autoria do Senhor Vereador João Maria
Albino de Carvalho, que indica ao Chefe do Poder Executivo, que
“Providencie a aquisição de um caminhão apropriado para a coleta
de lixo, equipado com compactador, destinado ao atendimento das
demandas do Município. Sendo aprovada por seis votos favoráveis,
nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A
SEGUNDA PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O
ANÚNCIO DA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO É
FEITA A CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES.
QUÓRUM DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de
sete Vereadores a seguir: Dico e Aliança pela comunidade (PT), Eli
Pereira (PL), Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão (
Solidariedade), Noely Machado ( União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
declara encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E
para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai
9(38)3675-8020
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S Rua Unai, 961/967-Centro | 5x 52 cep 38658-000 | Natalândia-MG
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8* LEGISLATURA
2* SESSÃO LEGISLATIVA
| devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Primeiro
| Secretário, após lida e aprovada. Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
Presidente. Ass. Vereador Cleuton
| *) Primeiro Secretário.****++*
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A ode ode e ah ode de e e ode e e fee e e de e a od e a a de e e Ae e a ode de a fe ode e fe ode de e e ode e e ode de e ae ode e he de e e 2 e
Ade ae e be e fe e he de fe de fe e fe de fe de e e fe de ae e ae de aà de Je de e e fe e fe de fe e ode e fe e fe e oe e ae ode e e fe e he e ae
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A ode ode ode de ode e ob ode a ode e ode e fe e ode e ode e ae e ode o e oe e oe e ode e ode e ode e ode e ode e ode e oe e oe e ode e ode e ode e oe ade
o de ode e e a e dede ad a o aà e e hd e a ade de e ode e ah ode de e e ode e he ode e eae e e e
ode e ah a oe e de ode e ode e ode a ode e oe e ode e ode e Je e ode e ode e ode e aà oe e ode e od e ode ode e ode e ode e ode e ode e ake e oe e oe ae
Do dede e e de e a de aà A a Re a de e ade e e ade de e a ode e he ode ode e oe ode e ee de e e de e e e
A ode a ode e ode e ode e oe e oe e ode e ode e oe e ode e ode e ade e ode e ode e ode e oe e ode a ode e ode e ode e ode e ode e ode e ole e ode e ole ae ake e oe ake
A ode od e ode de ode e ode e be e ode e ode e ae e ode e de e de e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ake ate
od e oh e ode e ode e oe e e e ode e ode e ode e fe e ode e fe e ode e ode e oe e oe e oe e fe e oe e ode e oe e ode e ode e ole e ode e ole e ake e fe ate
a ode de oh ode e oh de e a ode e e aee a ae ode e a a e a a de ah Je e oe de e ah ade e a fe de e fe ode e fe oe ode e e ode e he ake e ae
ode oe De e de e ode e ode e ode e ode e oe e oe e ode e ode e ode e ode e ae e oe ode e ode de oe e ode e ode e ode e ode e ode e ode e ole e ake e ake ate
ode e ode e be e ode e ode e be e ode e de e fe e fe e fe e ae ae e oe e Je e ode e ode ode e ode ode e ode e ode e afete ode e oe e fe e ake oe ake te
(38)3675-8020
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S2 Rua Unai, 961/967-Centro | 53 cep 38658-000 | Natalândia-MG
& Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83

EDITAL Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 11 de fevereiro de 2026.
As
horas. Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
Lídia Marid Miguel Alves
Secrttári cutiva
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso
Il, alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7,
de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 1º Reunião Ordinária, a realizar-
se no dia 12 de fevereiro de 2026, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 001/2026,
de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Concede revisão geral
anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo do Município
de Natalândia-MG.”
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 002/2026,
de autora do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
atualização monetária dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos
Secretários Municipais.”
C) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 005/2026,
de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão anual dos
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Natalândia.”
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DO PROJETO DE LEI 006/2026,
de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a revisão dos subsídios
dos Vereadores da Câmara Municipal de Natalândia/MG.”
€) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 001/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, que “Providencie a elaboração de uma
escala de substituição entre as bioquímicas do Município, de modo que,
durante o período de férias, licenças ou afastamentos da profissional
responsável, a outra possa assumir temporariamente as atividades,
garantindo o regular funcionamento da Farmacinha Municipal e do
Laboratório Municipal.”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 002/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, que “Providencie a sinalização viária dos
bairros Bela Vista e Boa Esperança, com a implantação de placas
indicativas, sinalização vertical e horizontal, em conformidade com as
normas de trânsito vigentes.
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 003/2026, de
autoria do Senhor Vereador Fábio Sebastião Cambraia, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que “Providencie a instalação de aparelho(s)
de ar-condicionado na sala de espera do Posto de Saúde Municipal.”
h) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 004/2026, de
autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, que “Providencie a aquisição de um
caminhão apropriado para a coleta de lixo, equipado com
compactador, destinado ao atendimento das demandas do Município.
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 11 de fevereiro de 2025.
MARCOS ALVES Assinado de forma digital
por MARCOS ALVES
MIGUEL:595326 MIGUEL:59532670610
Dados: 2026.02.11
70610 09:39:18 -03'00'
Ver.º Marcos Alves Miguel
Presidente da Câmara Municipal de Natalândia-MmG