sessao nº 2

REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE o
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM 26 DE3
FEVEREIRO DE 2026.
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES A 2º REUNIÃO
ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 8º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
NATALÂNDIA - MG, REALIZADA EM SEU SALÃO,
SITUADO À RUA UNAÍ, 961/967 NESTA CIDADE, ÀS
19h00min DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
NCERRESDENTE: Sstapaeato E | pf ZE
SECRETARIO: Ch esmo [jo —
1)
César Soares da Silva
Eli Pereira dos Santos
Fábio Sebastião Cambraia
João Maria Albino de Carvalho
Noely Maria Machado
Uvaildo Macedo Guimarães
ed
emana
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA OITAVA
LEGISLATURA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA — MG, REALIZADA
EM VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE 2026.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.m mem.
PRESIDÊNCIA: Marcos Alves Miguel(Solidariedade). HORÁRIO:
19h00min horas. QUÓRUM DE ABERTURA: Constatada a presença
dos Senhores Vereadores: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão
(Solidariedade), Noely Machado (União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
Matraca (Podemos). O Senhor Presidente abriu a reunião sob a proteção
de Deus e em nome do povo Natalandense. O Senhor Presidente
determina a leitura da ata da reunião anterior e declara aprovada. NÃO
HAVENDO CORRESPONDÊNCIAS E ENCERRADOS OS
PRONUNCIAMENTOS DE ASSUNTOS RELEVANTES, PASSA
PARA SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA: a) DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 005/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “A Instalação e organização de uma
recepção no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
Município, com a designação de servidor(a) responsável pelo
atendimento inicial ao público. Sendo aprovada por oito votos
favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. b)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
006/2026, de autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves
Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um
quebra-molas e à instalação de um bueiro em frente à residência do
Sr. Paulo, popularmente conhecido como Paulinho, situada na Rua
Santo Antônio, nos fundos da Igreja Católica.” Sendo aprovada por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. c)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
007/2026, de autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves
Miguel, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de pelo
menos duas lixeiras/contêineres/contentores, com capacidade
aproximada de 500 litros cada, nos quarteirões da cidade,
devidamente identificados para lixo comum e lixo reciclável. Sendo
(38)3675-8020
& www.natalandia.mg.leg.br | =3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | 53 cep 38658-000 | Natalândia-MG
FE Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8º LEGISLATURA
w
aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma
abstenção. d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO
008/2026, de autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de
Carvalho, que indica ao Chefe do Poder Executivo, “A revisão e
reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores Públicos
Municipais, com foco na atualização do vencimento base das
categorias.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. e) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 009/2026, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que seja realizada “Nova avaliação do LTCAT — Laudo
Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, especialmente no
que se refere aos profissionais que atuam na Unidade Básica de
Saúde (UBS), como psicóloga e fisioterapeutas”. Sendo aprovada por
oito votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. f)
VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 010/2026, de
autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que seja realizada “Capacitação de todos os
motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em treinamento de
primeiros socorros, nos moldes do curso de Motorista Socorrista do
SAMU.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum voto
contrário e nenhuma abstenção. g) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM
ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 011/2026, de autoria da Senhora
Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao Chefe do Poder
Executivo, que seja realizada “A instalação de lixeira adequada em
frente à construção da nova sede da Prefeitura Municipal, localizada
na saída da cidade.” Sendo aprovada por oito votos favoráveis, nenhum
voto contrário e nenhuma abstenção. ENCERRADA A SEGUNDA
PARTE E NÃO HAVENDO MATÉRIA PARA O ANÚNCIO DA
ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO E FEITA A
CHAMADA FINAL DOS SENHORES VEREADORES. QUÓRUM
DE ENCERRAMENTO: Constatada a presença final de nove
Vereadores a seguir: César Soares (PSD), Dico e Aliança pela
comunidade (PT), Eli Pereira (PL), Fábio Cambraia (Solidariedade),
Joãozinho Chaveiro (União Brasil), Marquim do Rumão (
Solidariedade), Noely Machado ( União Brasil), Uvaildo (PT) e Zé
9(38)3675-8020
Bwww.natalandia.mg.leg.br | =3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
2 Rua Unaí, 961/967-Centro | sa cep 38658-000 | Natalândia-MG
fi Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/MF 01.645.912/0001-83
8* LEGISLATURA
= 2“ SESSÃO IEGISLATIVA
emana
6
8* LEGISLATURA
2º SESSÃO LEGISLATIVA
Matraca (Podemos). Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente
declara encerrada a presente reunião e agradece a presença de todos. E
para constar, eu Marcos Alves Miguel, lavrei a presente ata que vai
devidamente assinada pelo Senhor Presidente e por mim Primeiro
Secretário, após lida-e-aprevada, Ass. Vereador Marcos Alves Miguel
(Solidariedade) — ELE residente. Ass. Vereador Cleuton
Denis Gontijo (PDT e. Primeiro Secretário.*******
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6(38)3675-8020
&www.natalandia.mg.leg.br | =3 camaraQnatalandia.mg.leg.br
9 Rua Unaí, 961/967-Centro | sa cep 38658-000 | Natalândia-MG
% Câmara Municipal de Natalândia | CNPJ/ME 01.645.912/0001-83

EDITAL Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
As horas.
Publicado no Quadro de Avisos, no
Saguão da Câmara.
Em 24 de fevereiro de 2026.
À .
Inclui proposição na ordem do dia de reunião
ordinária.
Lídia e Mind Alves
Secretária Executiva
Secretária Executiva N '
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, Estado
de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso
Il, alínea x, c/c o disposto no 8 4º do artigo 197, todos da Resolução nº 7,
de 27 de outubro de 1997 (Regimento Interno)
RESOLVE:
| - Incluir na Ordem do Dia da 2º Reunião Ordinária, a realizar-
se no dia 26 de fevereiro de 2026, as seguintes proposições:
a) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 005/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “A Instalação e organização de uma
recepção no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do
Município, com a designação de servidor(a) responsável pelo
atendimento inicial ao público.
b) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 006/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “A construção de um quebra-molas e à
instalação de um bueiro em frente à residência do Sr. Paulo,
popularmente conhecido como Paulinho, situada na Rua Santo Antônio,
nos fundos da Igreja Católica.”
c) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 007/2026, de
autoria do Senhor Presidente Vereador Marcos Alves Miguel, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “A instalação de pelo menos duas
lixeiras/contêineres/contentores, com capacidade aproximada de 500
litros cada, nos quarteirões da cidade, devidamente identificados para
lixo comum e lixo reciclável.
d) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 008/2026, de
autoria do Senhor Vereador João Maria Albino de Carvalho, que indica
ao Chefe do Poder Executivo, “A revisão e reestruturação do Plano de
Carreira dos Servidores Públicos Municipais, com foco na atualização do
vencimento base das categorias.”
e) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 009/2026, de
autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que seja realizada “Nova avaliação do LTCAT
— Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, especialmente
no que se refere aos profissionais que atuam na Unidade Básica de Saúde
(UBS), como psicóloga e fisioterapeutas”
f) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 010/2026, de
autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que seja realizada “Capacitação de todos os
motoristas da Secretaria Municipal de Saúde em treinamento de primeiros
socorros, nos moldes do curso de Motorista Socorrista do SAMU.”
9) VOTAÇÃO EM ÚNICO TURNO DA INDICAÇÃO 011/2026, de
autoria da Senhora Vereadora Noely Maria Machado, que indica ao
Chefe do Poder Executivo, que seja realizada “A instalação de lixeira
adequada em frente à construção da nova sede da Prefeitura Municipal,
localizada na saída da cidade.”
Il - Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Natalândia, 24 de fevereiro de 2025.
Presidente da Edmara Mufiicipal daNatalândia-mG