materia nº 6/2021

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 23º
LEGISLATURA
Aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 23º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Erik Adão de
Vilas Boas, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale
Carvalho, José Messias Jonas, Luiz Antônio dos Reis, Luiz Fernando da
Silva, Silviano Reis do Vale, Wilson Valério Bernardes Costa. Registrada a
presença do assessor jurídico. O Presidente, Vereador Antônio Noel de
Souza declarou aberta a sessão da Sexta Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2021-2024, sob a proteção de Deus e
em nome do povo naterciano, convidando os presentes para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura
da ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura do ofício
nº 037/2021 do Ministério Publico do Estado de Minas Gerais solicitando as
leis referente ao custeio de diárias dos agentes públicos do município de
Natércia. Leitura das correspondências recebidas do Executivo Municipal:
Leitura do ofício nº 080/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 14/2021.
Leitura do ofício nº 087/2021 que encaminha o Projeto de Lei nº 15/2021.
Leitura do Projeto de Lei nº 14/2021 que "Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências". Leitura
do Projeto de Lei nº 15/2021 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal
efetuar pagamentos de valores decorrentes de homologação judicial de
acordos". Foi realizada ainda a leitura das proposições apresentadas pelo
legislativo: Leitura do Projeto de Resolução nº 02/2021 que "Aprova as
contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2019". Encerrado
o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Projeto de
Lei nº 10/2021 que "Altera o $ 4º do artigo 3º da Lei Municipal nº 1325 de
17 de agosto de 2017", não havendo manifestações a matéria em questão foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o
Projeto de Resolução nº 01/2021 que "Autoriza a abertura de concurso
público para preenchimento de cargos do quadro da Câmara Municipal de
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg.leg.br
É CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
; Natércia e estabelece outras providências." não havendo
= A manifestações a matéria em questão foi colocada em
A votação e aprovada por unanimidade. Nada mais havendo
J) a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo
DESA a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia
Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Ia Welt Go
Antônio Noel de Souza - Presidente
Bs ATi do jd
Luiz. Antônio dos Reis - Vice-Presidente
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
EA de Vilas Bôas - Vereador
Fabiana Apargcida dos Reis Borelli - Vereadora
Secretário (a)
Mesa Diretora
José Messias Jonas - Vereador
fu, Ebimndo da Sure
A VA Fernando da Silva- Vereador
Sy Reis do Vale - Vereador
Wilson Valério Bemardes Costa- Vereador
Adriana de Cásia Al antos — Diretora
Departamento Administrativo
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia.mg.leg.br