| norma |
85/2026 |
2026-05-22 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-05-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Revoga dispositivo da Lei Municipal 1.572 de 25 de abril de 2025 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa FINISA, com ou sem garantia da União e dá outras providências." |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica providências urgentes para o concerto da bomba d'água do Bairro do Atirado. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indica que seja avaliada a viabilidade de construção de um Posto para a Estratégia Saúde da Família - ESF no Bairro da Bocaina. |
1 |
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| norma |
84/2026 |
2026-05-12 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
83/2026 |
2026-04-30 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências". |
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| norma |
1592/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1593/2026 |
2026-04-24 |
Lei |
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências". |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-22 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-22 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
0 |
no document
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| norma |
317/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024." |
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| sessao |
14 |
2026-04-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o valor da cesta básica em pecúnia concedida aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências". |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2026 |
2026-04-15 |
Ato Presidencial |
“Disciplina o prazo para apresentação de proposições, a exigência de assinatura prévia ao protocolo e o registro no sistema informatizado da Câmara Municipal de Natércia” |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| sessao |
27 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a alteração do cargo de Oficial Legislativo no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências". |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da situação da Biblioteca Municipal de Natércia. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado nas unidades públicas do município, especialmente na creche municipal. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento |
REQUERER que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações detalhadas acerca dos serviços veterinários disponibilizados pelo município |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vaga Em Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Propõe a Equiparação dos Cargos de Fiscal de Obras e Posturas Municipais e Fiscal de Tributos e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto à captação e escoamento de água de chuva nas proximidades do imóvel localizado na Rua Sebastião Fernandes de Freitas, nº 635, no Município de Natércia." |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que sejam tomadas providências quanto ao uso de produto químico solupan desengraxante em lavador localizado próximo ao barracão municipal, o qual vem causando incômodo aos funcionários, especialmente nos horários de refeições e café." |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
"INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de implantação de um projeto permanente de ensino de viola caipira no município de Natércia." |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-06 |
Indicação |
"INDICA ao Senhor Prefeito Municipal que seja avaliada a necessidade de adequação da legislação municipal promovendo as alterações necessárias para sua correta aplicação no âmbito do Município de Natércia em conformidade com a Lei nº 15.326/2026 que Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil." |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2024." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede cesta básica em pecúnia aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Natércia e dá outras providências." |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.222/2014 que "Institui e autoriza a Câmara Municipal de Natércia a conceder auxílio alimentação em pecúnia na forma que especifica aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.".” |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| sessao |
26 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a devida sinalização horizontal (no pavimento) na via localizada no encontro da descida da Rua da Igreja com a frente da praça, no Município de Natércia." |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja a vista a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019." |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja providenciada a instalação de placas de sinalização indicando a existência de quebra-molas na Rua João Fernandes dos reis, no Bairro Cachoeirinha, no Município de Natércia." |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| sessao |
25 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Moção |
"Moção de Elogio à atleta Laura Bernardes dos Reis, em reconhecimento ao seu destacado desempenho nas provas de Três Tambores, modalidade que exige técnica, agilidade, precisão e perfeita sintonia entre atleta e animal." |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja avaliada a possibilidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei alterando o Art. 9° da Lei Municipal n° 1.483, de 20 de abril de 2022, que "Autoriza a criação do Programa Auxílio Esportivo do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| norma |
82/2026 |
2026-02-24 |
Lei Complementar |
Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências. |
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| materia |
23/2026 |
2026-02-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| sessao |
24 |
2026-02-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicitação de envio sobre informações detalhadas acerca dos gastos realizados para a execução da quadra de areia no Bairro da Chapada no Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos e adoção de providências para implantação de um portal, letreiro ou elemento de identidade visual na entrada da cidade de Natércia e na saída da Chapada, importante via de circulação e acesso à zona rural e municípios vizinhos." |
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