| norma |
1580/2025 |
2025-11-21 |
Lei |
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-11-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
Moção de Elogio. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Solicita esclarecimentos sobre o barracão público localizado na Rua João Paulino de Freitas, s/n, Bairro Chapada. |
1 |
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| norma |
1579/2025 |
2025-10-24 |
Lei |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-21 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-10-07 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Sr. Prefeito Municipal que sejam prestados esclarecimentos sobre o barracão público localizado na Rua João Paulino de Freitas, s/n, Bairro Chapada, o qual, segundo informações, teria sido demolido ou desmontado por ocasião da realização de evento festivo. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-09-17 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre a regulamentação da implementação do Manual de Comunicação Pública Institucional, aprovado pela Resolução n° 316/2025, no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG." |
1 |
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|
| norma |
9/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
"Designa equipe de servidores para atuação nas mídias sociais da Câmara Municipal de Natércia, nos termos do art. 7° da Resolução n° 316 de 16 de setembro de 2025." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
316/2025 |
2025-09-16 |
Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do uso das mídias sociais no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
1 |
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|
| sessao |
16 |
2025-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de construção de um Terminal Rodoviário no Município de Natércia." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a sugestão recebida por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal sobre a viabilidade de criação e implantação de um Mini Distrito Industrial em Natércia." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências." |
1 |
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|
| materia |
20/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015." |
1 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-09-02 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Nona Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
"Indica a adoção de medidas para a implementação do Projeto de Lei que institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e o Dia Municipal dos Protetores de Animais, conforme anexo l." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026." |
1 |
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| norma |
1578/2025 |
2025-08-22 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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|
| materia |
14/2025 |
2025-08-19 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-08-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a regulamentação do uso das mídias sociais no âmbito da Câmara Municipal de Natércia - MG e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-05 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Oitava Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
80/2025 |
2025-07-21 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
1 |
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| norma |
1577/2025 |
2025-07-21 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-18 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-15 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2025 |
2025-07-15 |
Portaria |
"Designação servidor nos termos do art. 3° da Lei Complementar n° 79 de 10 de julho de 2025." |
1 |
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|
| sessao |
12 |
2025-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-10 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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|
| norma |
1575/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/2025 |
2025-07-03 |
Lei |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-07-01 |
Redação Final - Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e Dá Outras Providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-07-01 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
extracted
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