| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-10-21 |
| native_id | 295 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas, no Plenário “Vereador Antônio Teodoro de Araújo” da Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria Teixeira dos Santos, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada do vereador Gerson de Lima. Registrada a presença do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas declarou aberta a sessão da Décima Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano, convidando a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana de Cásia Alves dos Santos para proceder à leitura da Ata Décima Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura da correspondência recebida: Leitura da correspondência OFCR Nº 038/2025: Ofício nº. 126/2025/PJ/Natércia da Promotoria de Justiça da Comarca de Natércia solicitando informações referente ao Inquérito Civil 04.16.0444.0206443.2025-53. Leitura da correspondência EMAR Nº 034/2025: Ofício circular nº 23862/2025 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre o Portal “1, 2, 3 e Já: infância em primeiro lugar” — acompanhamento dos Planos Municipais da Primeira Infância (PMPI). Leitura da correspondência OUVMR Nº 001/2025: Manifestação recebida na Ouvidoria Online sobre a Criação de um trem turístico. Leitura do expediente Executivo: Leitura da correspondência OFCR Nº 039/2025: Ofício nº 159/2025 do Gabinete do Prefeito em resposta ao Memorando nº 004/2025, que solicita informações referentes ao Projeto de Lei nº 19/2025. Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em discussão o Projeto de Lei nº 20/2025 que "Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 1264, de 15 de junho de 2015.", não havendo manifestação a Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000 Email: camara natercia(Dhotmail.com Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672 Site: www.natercia.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA meteria em questão foi colocada em votação e aprovada pelos presentes. Aberto ao uso da tribuna os vereadores comentaram sobre Manifestação recebida na Ouvidoria Online sobre a Criação de um trem turístico. Num ato continuo o Presidente Vereador Saulo usou da palavra para deixar registrado os parabéns a todos os professores. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, lavrei a presente ata; que lida e aprovada vai assinada por todos. Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente Oo Dad Bernardes Costa - Vice-Presidente Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária ubauio 1 ud dr Dot ua Noel de E Vereador be Henrique e Camute Ca Vereador Cristiano Antônio C Junho - Vereador Fabiana Aparecida is Borelli - Vereadora Geovana Maria eixeira dos Santos - Vereadora AUSÊNCIA JUSTIFICADA Gerson de Lima- Vereador (ASSA ey Adriana de Cásia Alvesídós Santos — Diretora Administrativa Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180 Centro— Natércia/MG—CEP: 37524-000 Email: camara natercia(Dhotmail. com Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672 Site: www.natercia.mg.leg.br