| 2025-11-26 |
Arquivados. |
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Projeto e Norma Jurídica arquivados. |
| 2025-11-21 |
Lei promulgada. |
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Lei promulgada e recebida no Legislativo. |
| 2025-11-19 |
Autógrafo protocolado no Executivo Municipal. |
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Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal para sanção da Lei. |
| 2025-11-18 |
Matéria aprovada. |
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Matéria aprovada e enviada à Recepção da Câmara para encaminhamento do Autógrafo ao Executivo Municipal. |
| 2025-11-05 |
Aguardando Ordem do Dia. |
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Matéria encaminhada ao Plenário para inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-11-04 |
Parecer favorável das Comissões. |
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Recebimento do ofício nº 165/2025 do Gabinete do Prefeito, entregue pela Secretária de Saúde, que solicita a substituição do Projeto de Lei n ° 19/2025, que "Dispõe sobre criação do Programa de Execução das Ações do Plano Macrorregional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PEGTES) no Município de Natércia, e dá outras providências", devido à correções, uma vez que, equivocadamente, mencionou em seu artigo 7º, o artigo 5º da mesma Lei, onde deveria mencionar o artigo 6°.
Após manifestação favorável das Comissões, matéria encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente para as providências que lhe compete. |
| 2025-10-20 |
Resposta encaminhada. |
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Resposta ao Ofício nº 044/2025, referente ao Memorando nº 004/2025, encaminhada às Comissões Permanentes para as providências que lhes competem. |
| 2025-10-20 |
Resposta recebida. |
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Ofício nº 159/2025, referente ao Memorando nº 004/2025, recebida (Protocolo Geral nº 236/2025) e encaminhada ao Presidente da Câmara para as providências que lhe compete. |
| 2025-10-08 |
Ofício enviado ao Executivo Municipal e aguardando resposta. |
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Ofício nº 044/2025, referente ao Memorando nº 004/2025, encaminhado ao Executivo Municipal (Protocolo Geral nº 231/2025). |
| 2025-10-07 |
Aguardando o parecer das Comissões (Matéria em estudo). |
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Memorando nº 004/2025 solicitando documentos referentes ao Projeto encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para as providências que lhe compete. |
| 2025-09-16 |
Matéria apresentada em Plenário. |
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Matéria lida e encaminhada às Comissões para análise e emissão de parecer. |
| 2025-09-15 |
Aguardando apresentação em Plenário. |
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Matéria recebida e aguardando para ser apresentada em Plenário. |