| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2025 |
| Date | 2025-08-29 |
| Ementa | "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências." |
| native_id | 2492 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2025-12-08 | Arquivados. | — | Projeto e Norma Jurídica arquivados. |
| 2025-12-08 | Lei promulgada. | — | Lei promulgada e recebida no Legislativo. |
| 2025-12-03 | Autógrafo protocolado no Executivo Municipal. | — | Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal para sanção da Lei. |
| 2025-12-02 | Matéria aprovada. | — | Matéria aprovada e enviada à Recepção da Câmara para encaminhamento do Autógrafo ao Executivo Municipal. |
| 2025-11-19 | Aguardando Ordem do Dia. | — | Matéria encaminhada ao Plenário para inclusão na Ordem do Dia. |
| 2025-11-18 | Parecer favorável das Comissões. | — | Após manifestação favorável das Comissões, matéria encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente para as providências que lhe compete. |
| 2025-09-16 | Aguardando o parecer das Comissões (Matéria em estudo). | — | Matéria aguardando análise e parecer das Comissões. |
| 2025-09-02 | Matéria apresentada em Plenário. | — | Matéria lida e encaminhada às Comissões para análise e emissão de parecer. |
| 2025-08-29 | Aguardando apresentação em Plenário. | — | Matéria recebida e aguardando para ser apresentada em Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-02T19:18:34.982115-03:00 | Aprovado | 6 | 0 | 0 |
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