| norma |
315/2025 |
2025-07-01 |
Resolução |
"Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Natércia, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e estabelece outras providências." |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1574/2025 |
2025-06-27 |
Lei |
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-26 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Décima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-06-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-18 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Complementar |
"Modifica o artigo 1° e seu parágrafo primeiro, os artigos 2°, 3° e 4° para constar "Lei Complementar" no projeto de Lei Complementar n° 06, de 21 de maio de 2025." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Nona Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-17 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
10 |
2025-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Resolução |
"Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Natércia, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências." |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração a realização de reparos/manutenção no bueiro localizado na Rua João Severino de Paiva. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a absorção de matrículas do ensino fundamental da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais pelo município de Natércia-MG, no âmbito do Projeto Mãos Dadas e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-04 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica o artigo 17 do Projeto de Lei n° 09, de 09 de Abril de 2025." |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-03 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-06-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Solicitação de informações sobre o programa governamental para construção de unidades habitacionais no Município de Natércia - MG. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo Executivo em Comissão na Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Natércia no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP." |
1 |
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| norma |
1573/2025 |
2025-05-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sétima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover um estudo técnico de trânsito na curva da Rua João Lisboa Carneiro, especialmente no trecho das residências de números 25 à 45, no sentido para quem segue do bairro da Chapada em direção à saída da cidade. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para criação de incentivo aos servidores públicos devido excelência no desempenho de suas atividades, mediante pagamento de percentual sobre o vencimento do servidor. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que seja visto a possibilidade de promover o reajuste dos valores referentes à gratificação de serviço prestado em finais de semana e feriado, conforme disposto na Lei n° 1411/2019. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-06 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-06 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre os serviços de Ouvidoria da Câmara Municipal de Natércia e estabelece outras providências". |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-05-06 |
Ato da Mesa Diretora |
Regulamenta o acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Natércia, em conformidade com a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e estabelece outras providências. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Designação de servidor nos termos do Ato de Mesa 02/2025. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Implantação do Cartão da Pessoa com Fibromialgia e atendimento prioritário no município. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2025." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-30 |
Ato Presidencial |
"Dispõe sobre a designação de servidores para comporem grupo de trabalho encarregado da elaboração de Estudo Técnico referente ao Levantamento das Vacâncias Atuais, Projeções Futuras, Criação de Novos Cargos e Redefinição de Atribuições, e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1572/2025 |
2025-04-25 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-23 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quinta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Sexta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-15 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-04-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica que seja realizado um levantamento e a instalação de placas de identificação nas estradas rurais do município, principalmente nos acessos a comunidades, bairros e estradas vicinais. |
1 |
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| norma |
78/2025 |
2025-04-03 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1571/2025 |
2025-04-03 |
Lei |
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-01 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| sessao |
5 |
2025-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja visto a possibilidade de realizar a manutenção da Rua Alberico Galo. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica que seja visto a possibilidade de realizar a sinalização das calçadas do município que tenham degrau. |
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