sessao nº 5

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24
LEGISLATURA
Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e vinte cinco, às dezenove horas,
no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara Municipal
“Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas Gerais,
localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180 realizou-se a
Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º Legislatura, com
presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza, Brenno Henrique
Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana Aparecida Reis
Borelli, Geovana Maria Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de
Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência justificada da
vereadora Flávia Tamara do Vale Carvalho. Registrada a presença do assessor
jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas
declarou aberta a sessão da Quinta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em nome do
povo naterciano convidando a todos para respeitosamente acompanhar a
execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a
palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento
Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata Quarta
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia com consequente
aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura da correspondência
recebida: Leitura do Ofício nº 2590/2025 do Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais informando sobre a abertura do 2º Ciclo de acompanhamento
contínuo da Gestão de Pessoal. Leitura ainda do Expediente Executivo:
Leitura do Ofício nº 053/2025 do Gabinete do Prefeito encaminhando resposta
ao Requerimento nº 01/2025. Leitura também do Expediente Legislativo:
Leitura da Indicação nº 07/2025 de autoria do vereador Cristiano Antônio
Caetano Junho que "Indica que seja visto a possibilidade de realizar a
manutenção da Rua Alberico Galo". Leitura da Indicação nº 08/2025 de
autoria do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica que seja
visto a possibilidade de realizar a sinalização das calçadas do município que
tenham degrau". Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado
em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025 que "Dispõe sobre a
Criação de Vagas na Administração Municipal e dá outras providências.", não
havendo manifestação a matéria em questão foi colocada em votação e pelos
presentes. Colocada em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
geito que “Dispõe sobre a criação de cargo executivo em
e
E CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
comissão na administração municipal e dá outras
providências”, o Presidente Vereador Saulo retirou o
projeto de pauta para averiguações e reavaliação do texto.
Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 08/2025 que
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a
Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio -
ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências", não
havendo manifestação a matéria em questão foi colocada em votação e pelos
presentes. Colocado em discussão a Indicação nº 07/2025 de autoria do
vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica que seja visto a
possibilidade de realizar a manutenção da Rua Alberico Galo", foi questionado
pela Vereadora Fabiana onde seria essa rua, e relatado pelo Vereador Antônio
Noel que já encontra-se planejado para a manutenção desta e de outras ruas.
Colocada em votação teve a abstenção dos vereadores Antônio Noel e Gerson
e aprovada pelos vereadores presentes. Colocado em discussão a Indicação nº
08/2025 de autoria do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica
que seja visto a possibilidade de realizar a sinalização das calçadas do
município que tenham degrau", a vereadora Geovana questionou sobre de
quem é a responsabilidade dos degraus do morador ou do município sendo
respondido pelo assessor jurídico que deve estar no plano de posturas,
perguntou ainda sobre a fiscalização, sendo respondido que existe o cargo de
fiscal de obras, sendo ainda solicitado pela vereadora verificar o servidor que
atua no cargo. Colocada em votação teve a abstenção da vereadora Fabiana e
aprovada pelos vereadores presentes. Aberto ao uso da tribuna a palavra foi
passada a Secretária Municipal de Saúde para apresentação do 1º, 2º e 3º
Relátorio Detalhado do Quadrimestre Anterior, instrumento de monitoramento
e acompanhamento da execução do Plano Anual da Saúde Municipal. Nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou a sessão agradecendo a
presença de todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos,
Diretora Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada
por todos.
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secretário (a)
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des
aulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Wilson Valério Bernardes Cosiie Vice-Presidente
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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Tel: (0XX35) 3456-1582/3456-1672
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATERCIA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
gi Noel dê Souza — Vereador
Brenno Henrique Carnurtes |Alves - Vereador
Cristiano Antônio CaetanoJunho - Vereador
Foram
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
[12.00 Teuxe rem
Geovana Mari Ny as Santos - Vereadora
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Gerson d Lima- Vereador
Adriana de Cásia os — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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