| norma |
76/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
77/2025 |
2025-03-20 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-18 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a criação de cargo executivo em comissão na administração municipal e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do Turvo. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a possibilidade da implementação de um programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades. |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a possibilidade de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre a Criação de Vagas na Administração Municipal e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
314/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2023." |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado junto ao Executivo Municipal o fornecimento de cópias de documentos. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requerer que seja solicitado informações sobre as providências a serem adotadas. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-18 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão Martins. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal n° 1410 de 19 de dezembro de 2019. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
Indica a possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal n° 38/2018. |
1 |
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| norma |
1570/2025 |
2025-02-06 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder à empresa Laticínios Bonfiore Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 48.439.339/0001-15 incentivo ao desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
"Aprova as contas do Executivo Municipal, referentes ao exercício de 2023." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder à empresa Laticínios Bonfiore Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 48.439.339/0001-15 incentivo ao desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-31 |
Ato da Mesa Diretora |
"Dispõe sobre pontos facultativos no expediente da Câmara Municipal de Natércia." |
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| materia |
2/2024 |
2025-01-27 |
Relatório de Gestão Fiscal |
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre |
1 |
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| norma |
75/2025 |
2025-01-24 |
Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
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| norma |
1564/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1565/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1566/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
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| norma |
1567/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| norma |
1568/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superávit financeiro (2024), no Orçamento do Município de Natércia (MG), para o exercício de 2025." |
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| norma |
1569/2025 |
2025-01-24 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à instalação de empresa para o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Emenda Modificativa - Projeto de Lei Ordinária |
"Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2025 que especifica." |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Redação Final - Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à instalação de empresa para o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar para utilização de superávit financeiro (2024), no Orçamento do Município de Natércia (MG), para o exercício de 2025." |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a conceder à empresa Laticínios Bonfiore Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 48.439.339/0001-15 incentivo ao desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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