sessao nº 2

| CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO Cssspalde
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL /& a
DE NATÉRCIA DA 24º LEGISLATURA é
Aos vinte dois dias do mês de janeiro de dois mil e vinte cinco, ás dezenove
horas e trinta minutos, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da
Câmara Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de
Minas Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana
Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria
Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson
Valério Bernardes Costa. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas
declarou aberta a sessão da Segunda Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028. Iniciados os trabalhos, do
expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia
com consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura do
expediente executivo: Leitura do ofício nº 019/2025 do Executivo Municipal
encaminhando o Projeto de Lei nº 06/2025 e solicitando a inclusão do mesmo
na reunião extraordinária. Leitura do Projeto de Lei nº 06/2025 que "Autoriza
o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar
para utilização de superávit financeiro(2024), no orçamento do Município de
Natércia (MG), para o exercício de 2025." Leitura do expediente Legislativo:
Leitura da Emenda Modificativa e Supressiva do Projeto de Lei nº 03/2025
que "Modifica e suprime dispositivos do Projeto de Lei nº 03 de 17 de janeiro
de 2025 que especifica." Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que
“Autoriza a conceder aumento real de salário aos servidores públicos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia”, não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 01/2025 que
" Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores
da Prefeitura Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências.", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
á CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Cssápal-de
Projeto de Lei nº 02/2025 que "Fixa o salário base do cargo /: “
de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às
Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras
providências.", não havendo manifestações a matéria em
questão foi colocada em votação e aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão Projeto de Lei nº 04/2025 que "Dispõe
sobre a concessão de revisão geral anual de subsídios aos Agentes Políticos
Municipais do Executivo e Legislativo e estabelece outras providências"., não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovado por unanimidade. Colocado em discussão Projeto de Lei nº 05/2025
que "Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do
quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia”, não havendo
manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão a Emenda Modificativa e Supressiva do
Projeto de Lei nº 03/2025 que "Modifica e suprime dispositivos do Projeto de
Lei nº 03 de 17 de janeiro de 2025 que especifica." não havendo manifestações
a matéria em questão foi colocada em votação e aprovado por unanimidade.
Na oportunidade o Presidente Vereador Saulo convocou os vereadores para
apreciação da Redação Final do Projeto de Lei nº 03/2025 e do Projeto de Lei
nº 06/2025 logo após a deliberação das comissões, todos os vereadores
concordaram com a convocação. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar,
eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a
presente ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Mesa Diretora
Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Wilson Valério Bernardes Costa - Vice-Presidente
/
go
Flávia do Vale Carvalho- Secretária
Jubondo jMot] ty Sotfo
Antônio Noel de Souza — Vereador
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
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Secretário (a)
Mesa Diretora.
unho - Vereador
iigdos Reis Borelli - Vereadora
cova Teixea Re
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
AA
Gerson de Lima- Vereador
Fabiana Ap:
A
Adriana de Cásia Alves di — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—NatérciaMG-—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br