norma nº 1/2025

, o CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATO DA MESA Nº 01/2025
“CERTIDÃO
' CERTIFICO, para os devidos fins, que, em
conformidade com o art. 91 da Lei Orgânica pr, Ê
Municipal, o (a) Dispõe sobre pontos facultativos no
foi pyblicado no átrio da Câmara preco expediente da Câmara Municipal de
am RMS, Por express,
firmo o presente. Natércia, e Natércia-MG.
Diretor do de Arministracô-
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Natércia-MG:
$1º - Dias 03 de março de 2025 (segunda-feira) e 05 de março de
2025 (quarta-feira de cinzas), em decorrência de serem
comemoradas as festividades do carnaval não havendo assim
expediente de trabalho no Legislativo Municipal.
$2º - Dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira), em decorrência do
feriado federal de Sexta-feira Santa em 18 de abril 2025 (sexta-
feira).
$3º - Dia 02 de maio de 2025 (sexta-feira), em decorrência do
feriado federal do dia do trabalhador em 1º de maio de 2025
(quinta-feira).
84º - Dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira), em decorrência do
feriado municipal da abolição da escravatura no Brasil em 13 de
maio de 2025 (terça-feira), Lei nº 79/1979.
85º - Dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em decorrência do
feriado federal de Corpus Christi em 19 de junho de 2025 (terça-
feira).
86º - Dias 21 e 24 de novembro de 2025, em decorrência do
feriado federal da Consciência Negra em 20 de novembro de 2025
e em decorrência do feriado Municipal de Santa Catarina de
Alexandria em 25 de novembro de 2025 (terça-feira), Lei
78/1979.
Art. 2º Este Ato da Mesa Diretora entra em vigor na data de sua publicação, nos
termos do art. 70 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Natércia-MG.
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG-—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br
i CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Gabinete da Presidência, 31 de janeiro de 2025.
le Carvalho - Secretária
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara naterciadhotmail.com
Tel: (0XX35) 3456-1582/ 3456-1672
Site: www.cmnatercia.mg.gov.br