sessao nº 4

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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24º
LEGISLATURA
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Mesa Diretora
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte cinco, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Fabiana
Aparecida Reis Borelli, Flávia Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria
Teixeira dos Santos, Gerson de Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson
Valério Bernardes Costa. Registrada a presença do assessor jurídico
legislativo. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas Bôas declarou aberta
a sessão da Quarta Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia, da
legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em nome do povo naterciano
convidando a todos para respeitosamente acompanhar a execução do Hino
Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos, do expediente, a palavra foi
passada a Senhorita Adriana, Diretora do Departamento Administrativo da
Câmara Municipal para proceder à leitura da Ata Terceira Reunião Ordinária
da Câmara Municipal de Natércia com consequente aprovação. Ainda no
expediente foi realizada a leitura da correspondência recebida: Leitura do
Ofício Circular ARSAE/GAB nº. 27/2025 - Consulta Pública nº 61/2025 e a
Audiência Pública nº 61/2025 — Matriz de Riscos. Leitura ainda do Expediente
Executivo: Leitura do Ofício nº 040/2025 do Gabinete do Prefeito
encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 e o Projeto de Lei
nº 08/2025. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que "Dispõe
sobre a criação de cargo executivo em comissão na administração municipal e
dá outras providências". Leitura do Projeto de Lei nº 08/2025 que "Autoriza a
celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao
Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras
providências". Leitura do Anexo I do Projeto de Lei Complementar 04/2025
em resposta ao ofício nº 010/2025. Leitura também do Expediente Legislativo:
Leitura da Indicação nº 04/2025 de autoria da vereadora Flávia Tamara do
Vale Carvalho que "Indica a possibilidade da implementação de um programa
de atividades físicas na zona rural do município, visando a promoção da saúde,
qualidade de vida e bem-estar da população residente nessas localidades".
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.natercia mg leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
Leitura da Indicação nº 05/2025 de autoria do vereador
Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade
de garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) seja calculado sobre o
vencimento base da categoria". Leitura da Indicação nº
06/2025 de autoria do vereador Brenno Henrique Carnutes
Alves que "Indica a possibilidade de realizar a manutenção
da ponte localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro
do Turvo". Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia colocado em
discussão o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que "Autoriza o
Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá
outras providências, não havendo manifestação a matéria em questão foi
colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o
Projeto de Lei Complementar nº 03/2025 que "Dispõe sobre a Criação de
Vagas no Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos
Profissionais do Magistério da Educação Básica da Prefeitura Municipal de
Natércia (MG) e dá outras providências”, não havendo manifestação a matéria
em questão foi colocada em votação e aprovada por unanimidade. Colocado
em discussão a Indicação nº 04/2025 de autoria da vereadora Flávia Tamara
do Vale Carvalho que "Indica a possibilidade da implementação de um
programa de atividades físicas na zona rural do município, visando a
promoção da saúde, qualidade de vida e bem-estar da população residente
nessas localidades", a Vereadora Fabiana apresentou um cronograma das
praticas corporais e atividades físicas da Secretária de Saúde, Secretária de
Esporte e Secretária de Assistência Social com nome dos projetos e os locais
onde serão retomados ou iniciados. Colocada em votação foi aprovada por
unanimidade. Colocado em discussão Indicação nº 05/2025 de autoria do
vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a possibilidade de
garantir que o adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) seja calculado sobre o vencimento base da categoria", o Vereador
Wilson relatou aos demais vereadores que procurou a assessoria jurídica da
Câmara e se trada de direito dos agentes comunitários, e deixou claro aos
agentes comunitários de saúde presentes que trata-se de uma indicação que vai
ser encaminha junto ao Executivo para as providências. Houve ainda um
pequeno comentário em relação do percentual onde foi respondido pela
vereadora Fabiana que quem indica o percentual é o relatório do Médico do
Trabalho. Colocada em votação foi aprovada por unanimidade. Colocado em
discussão da Indicação nº 06/2025 de autoria do vereador Brenno Henrique
Carnutes Alves que "Indica a possibilidade de realizar a manutenção da ponte
localizada próximo a residência do Senhor Gabriel e filhos no Bairro do
Turvo", o Vereador Antônio Noel questionou o local da ponte, após observar o
apalde.;
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Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
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Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
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local através das fotos os vereadores chegaram a conclusão
que não se trata da ponte e sim de uma manilha quebrada,
houve uma pequena discussão sobre a aprovação da
indicação como ponte. Colocada em votação foi aprovada
por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente encerrou a sessão agradecendo a presença de
todos, e, para constar, eu, Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora
Administrativa, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai assinada por
todos.
Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Wilson Valério Bernardes Costa - Vice-Presidente
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Flávia ale Carvalho- Secretária
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Antônio Noel de Souza'- Vereador
Cristiano Antônio Caetario Junho - Vereador
Fabiana Aparecida orelli - Vereadora
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Geovana Marhd Teixeira dos Santos - Vereadora
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Gerson de Lima- Vereador
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Adriana de Cásia Alves do! os — Secretária Ad-doc
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
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