sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NATÉRCIA DA 24º /*
LEGISLATURA o Sha
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Secretário (a)
Mesa Diretora
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte cinco, às dezenove
horas, no Plenário "Vereador Antônio Teodoro de Araújo" da Câmara
Municipal “Prefeito José Wenceslau de Souza” de Natércia, Estado de Minas
Gerais, localizada na Praça Prefeito Antônio Virgilio da Silva, nº. 180
realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal da 24º
Legislatura, com presença dos seguintes vereadores: Antônio Noel de Souza,
Brenno Henrique Carnutes Alves, Cristiano Antônio Caetano Junho, Flávia
Tamara do Vale Carvalho, Geovana Maria Teixeira dos Santos, Gerson de
Lima, Saulo Régis de Vilas Bôas, Wilson Valério Bernardes Costa. Ausência
justificada da vereadora Fabiana Aparecida Reis Borelli. Registrada a presença
do assessor jurídico legislativo. O Presidente, Vereador Saulo Régis de Vilas
Bôas declarou aberta a sessão da Segunda Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Natércia, da legislatura 2025-2028, sob a proteção de Deus e em
nome do povo naterciano convidando a todos para respeitosamente
acompanhar a execução do Hino Nacional Brasileiro. Iniciados os trabalhos,
do expediente, a palavra foi passada a Senhorita Adriana, Diretora do
Departamento Administrativo da Câmara Municipal para proceder à leitura da
Ata Quarta Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia com
consequente aprovação. Ainda no expediente foi realizada a leitura da
correspondência recebida: Leitura do ofício circular ARSAE/GAB nº 23/2025
sobre a publicação da Resolução Arsae-MG nº 205/2025 que estabelece
diretrizes para a avaliação de metas de universalização e desempenho
operacional. Leitura ainda do Expediente Legislativo: Leitura do Projeto de
Resolução nº 01/2025 que "Aprova as contas do Executivo Municipal,
referentes ao exercício de 2023". Leitura da Indicação nº 01/2025 de autoria
do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a possibilidade de
aumentar o valor da cesta básica autorizada pela Lei Municipal nº 1410 de 19
de dezembro de 2019". Leitura da Indicação nº 02/2025 de autoria do vereador
Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a possibilidade de realizar as
limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam o município conforme
autoriza Lei Complementar Municipal nº 38/2018". Leitura da Indicação nº
03/2025 de autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a
possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no
Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão
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Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail. com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
Site: www.naterciamg.leg.br
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Martins". Encerrado o expediente passou-se a ordem do dia
colocado em discussão a Indicação nº 01/2025 de autoria do
vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a
possibilidade de aumentar o valor da cesta básica autorizada Secretário)
pela Lei Municipal nº 1410 de 19 de dezembro de 2019", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovado pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação nº 02/2025 de
autoria do vereador Cristiano Antônio Caetano Junho que "Indica a
possibilidade de realizar as limpezas dos leitos dos rios e córregos que cortam
o município conforme autoriza Lei Complementar Municipal nº 38/2018", não
havendo manifestações a matéria em questão foi colocada em votação e
aprovado pelos presentes. Colocado em discussão a Indicação nº 03/2025 de
autoria do vereador Wilson Valério Bernardes Costa que "Indica a
possibilidade da instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) no
Bairro da Bocaina, nas proximidades da casa do Senhor Geraldo Adão
Martins", houve uma pequena discussão sobre o local indicado para o redutor
de velocidade, colocada em votação teve a abstenção do vereador Antônio
Noel e foi aprovada pelos demais presentes. Dada a palavra o vereador Brenno
Henrique Carnutes Alves questionou o assessor jurídico sobre a revisão do
Projeto de alteração do Regimento Interno que ele enviou para a inclusão da
moção de pesar, a assessoria jurídica respondeu que na gestão passada
estavam fazendo um estudo para a reforma da Lei Orgânica e do Regimento
Inteno e que o atual Presidente se propôs a continuar. O vereador ainda
questionou o prazo para o termino dessa reforma, sendo respondido que trata-
se de um trabalho minucioso onde será revisado todos os artigos do Regimento
Interno e da Lei Orgânica. Houve um pequeno debate sobre a questão da
moção de pesar onde os alguns vereadores presentes se posicionaram de forma
contraria, frisando que a homenagem deve ser feita em vida. Na sequencia o
Presidente Vereador Saulo reforçou que será realizada uma comissão para a
Reforma do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal onde essas
questões serão discutidas. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e, para constar, eu,
Adriana de Cásia Alves dos Santos, Diretora Administrativa, lavrei a presente
ata, que lida e aprovada vai assinada por todos.
Saulo Regis de Vilas Bôas - Presidente
Praça Prefeito Antônio Virgílio da Silva, nº 180
Centro—Natércia/MG—CEP: 37524-000
Email: camara natercia(Dhotmail.com
Tel: (0XX35)3456-1582/3456-1672
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RA,
JA Flávia Tamara do Vale Carvalho- Secretária
Antônio Noel de Souza — Vereador
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renno Henrique Carnúrtes Alves” 'Vereador
Cristiano Arftônio Caetang'Junho - Vereador
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
Fabiana Aparecida dos Reis Borelli - Vereadora
cama Taxeuça
Geovana Maria Teixeira dos Santos - Vereadora
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erson de Lima- Vereador
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“Adriana de Cásia SÉ — Secretária Ad-doc
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