| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Solicitação de envio sobre informações e esclarecimentos acerca das políticas públicas adotadas pelo Município de Natércia no âmbito da segurança alimentar e nutricional, especialmente no que se refere ao fortalecimento da agricultura familiar e da produção local. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
"Indica ao Sr. Prefeito Municipal a elaboração de projeto técnico visando à requalificação completa do parquinho infantil existente, com ampliação estrutural e implantação de espaço sensorial inclusivo, transformando-o em um ambiente moderno, seguro e acessível a todas as crianças." |
1 |
extracted
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| materia |
13/2026 |
2026-02-03 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Terceira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-02-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza o Pagamento do Piso Nacional ao Magistério Municipal de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
81/2026 |
2026-01-16 |
Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1587/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
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| norma |
1588/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1589/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026." |
1 |
extracted
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| norma |
1590/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1591/2026 |
2026-01-16 |
Lei |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Autoriza conceder aumento real de salário aos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-01-15 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Segunda Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2026-01-15 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Natércia." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Natércia (MG) e Dá Outras Providencias." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Fixa o salário base do cargo de Agente Comunitário De Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Natércia-MG, para o exercício de 2026." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídios aos Agentes Políticos Municipais do Executivo e do Legislativo e estabelece outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação, Equipe de apoio e Pregoeiro da Câmara Municipal de Natércia, nos termos da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e Resolução Municipal n° 312/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designação servidor nos termos do art. 3° da Lei Complementar n° 79 de julho de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-01-05 |
Portaria |
Designa equipe de servidores para atuação nas mídias sociais da Câmara Municipal de Natércia, nos termos do art. 7º da Resolução nº 316 de 16 de setembro de 2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2026 |
2026-01-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro para a Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-12-31 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que específica” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1585/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1586/2025 |
2025-12-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a autorização a participação do Município de Natércia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-12-16 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-16 |
Ata - Reunião Extraordinária |
Ata da Décima Primeira Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-16 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
11 |
2025-12-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
22 |
2025-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização a participação do Município de Natércia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| norma |
1581/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 1.576 de 03 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Natércia-MG, para o exercício financeiro de 2026." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1584/2025 |
2025-12-08 |
Lei |
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
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| materia |
20/2025 |
2025-12-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-12-02 |
Ata - Reunião Ordinária |
Ata da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Natércia da 24ª Legislatura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-12-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com Organizações da Sociedade Civil que especifica, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de Termo de Fomento com a Associação Naterciana de Apoio ao Agronegócio - ANAAG do Município de Natércia (MG) e dá outras providências." |
1 |
extracted
|